Execução Fiscal 0000259-96.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA CONCEICAO SANTOS VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

18/03/2026, 13:25

Mero expediente

18/03/2026, 13:25

Expedida/Certificada

18/03/2026, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 12:12

Documento (Certidão)

20/02/2026, 08:50

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2025, 14:55

Documento (Certidão)

23/05/2025, 14:55

Outras Decisões

23/05/2025, 14:55

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:13

Documento (Certidão)

24/04/2023, 22:00

Mero expediente

24/04/2023, 22:00

Conclusão (para despacho)

09/04/2023, 22:34

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 09:39

Todas as movimentações(86)

Por decisão judicial

18/03/2026, 13:25

Mero expediente

18/03/2026, 13:25

Expedida/Certificada

18/03/2026, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 12:12

Documento (Certidão)

20/02/2026, 08:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2021, 00:00

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2025, 14:55

Documento (Certidão)

23/05/2025, 14:55

Outras Decisões

23/05/2025, 14:55

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:13

Documento (Certidão)

24/04/2023, 22:00

Mero expediente

24/04/2023, 22:00

Conclusão (para despacho)

09/04/2023, 22:34

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 10:16

Documento (Certidão)

09/08/2022, 10:16

Outras Decisões

09/08/2022, 10:16

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 09:08

Decurso de Prazo

21/02/2022, 19:52

Publicação

03/12/2021, 11:03

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000259-96.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MARIA CONCEICAO SANTOS VIEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CONCEICAO SANTOS VIEIRA - ME MARIA CONCEICAO SANTOS VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000259-96.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MARIA CONCEICAO SANTOS VIEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CONCEICAO SANTOS VIEIRA - ME MARIA CONCEICAO SANTOS VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 16:40

Documento (Certidão)

01/12/2021, 16:39

Documento (Outros documentos)

01/12/2021, 16:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2021, 11:22

Ato ordinatório

23/09/2021, 08:34

Por decisão judicial

20/07/2020, 13:30

deferimento

20/07/2020, 13:30

Outras Decisões

20/07/2020, 13:30

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 13:28

Documento (Outros documentos)

17/09/2019, 16:48

Recebimento

17/09/2019, 16:48

Recebimento

17/09/2019, 16:48

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 09:06

Intimação

16/08/2019, 12:27

Recebimento

16/08/2019, 12:27

Ato ordinatório

26/07/2019, 12:08

deferimento

14/03/2019, 15:52

Outras Decisões

14/03/2019, 15:52

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 13:08

Documento (Outros documentos)

12/06/2018, 10:12

Recebimento

12/06/2018, 10:12

Recebimento

12/06/2018, 10:12

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 08:50

Intimação

23/04/2018, 14:13

Recebimento

23/04/2018, 14:13

Ato ordinatório

23/02/2018, 14:20

Documento (Outros documentos)

10/11/2017, 15:27

Recebimento

10/11/2017, 15:27

Recebimento

10/11/2017, 15:26

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 08:15

Intimação

20/10/2017, 13:21

Recebimento

20/10/2017, 13:21

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 15:35

Recebimento

25/04/2017, 15:35

Recebimento

25/04/2017, 15:35

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 07:47

Intimação

21/02/2017, 15:51

Recebimento

21/02/2017, 15:51

Ato ordinatório

21/02/2017, 15:50

Intimação

16/05/2016, 14:22

Citação

16/05/2016, 14:21

Citação

16/05/2016, 14:21

Citação

16/05/2016, 14:21

Citação

15/03/2016, 19:21

Recebimento

15/03/2016, 19:21

Documento (Outros documentos)

24/09/2015, 19:00

Recebimento

24/09/2015, 15:04

Recebimento

24/09/2015, 15:04

Entrega em carga/vista

08/09/2015, 10:10

Intimação

12/06/2015, 17:22

Recebimento

12/06/2015, 17:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/04/2015, 13:30

Mandado

09/03/2015, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2015, 18:48

Mandado

23/02/2015, 17:23

Outras Decisões

23/02/2015, 17:22

Conclusão (para despacho)

12/02/2015, 14:48

Recebimento

29/01/2015, 16:19

Remessa (outros motivos)

29/01/2015, 15:49

Protocolo de Petição

29/01/2015, 15:49

Distribuição (competência exclusiva)

13/01/2015, 17:07