Execução Fiscal 0007309-98.2018.4.01.3000 - TRF1

Execução Fiscal 0007309-98.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

23/03/2026, 16:30

Expedida/Certificada

23/03/2026, 16:30

Ato ordinatório

23/03/2026, 16:30

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:01

Publicação

28/11/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007309-98.2018.4.01.3000. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EXECUTADO: NEILTON SANTOS SILVA FINALIDADE: INTIMAR o(a) EXECUTADO, para se manifestar a respeito da satisfação do crédito, requerendo o que entender necessário ao prosseguimento do feito. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. Secretaria da 1ª Vara Federal SJAC Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE – 1ª VARA Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia CEP 69915-632 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] - (68) 3214-2071 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 18:36

Expedida/Certificada

22/10/2025, 16:44

Documento (Certidão)

09/09/2025, 11:42

Documento (Certidão)

29/08/2025, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 14:44

Mero expediente

24/06/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 11:53

Documento (Certidão)

05/06/2025, 11:50

Documentos

Intimação

•27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007309-98.2018.4.01.3000. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXECUTADO: NEILTON SANTOS SILVA FINALIDADE: INTIMAR o executado NEILTON SANTOS SILVA, CPF n. 512.801.912-87, do bloqueio de valores de ID 1512206891, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC, para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis no sistema financeiro são impenhoráveis (tais como: os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos e demais hipóteses previstas no art. 833 do CPC, ou excesso de indisponibilidade de ativos financeiros; b) Ainda, INTIMAR a parte executada que, transcorrido o prazo dos 5 (cinco) dias quanto ao parágrafo supra, ficando inerte, o bloqueio se converterá em penhora, nos termos do art. 854, §5º do CPC, iniciando-se o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à execução. ADVERTÊNCIA: Em caso de não comparecimento aos autos, será nomeado curador especial ao réu revel citado por edital (art. 257, inciso IV, CPC). OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre – Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69.915-632, PABX (068) 3214-2021, FAX (068) 3214-2059. Expeço o presente edital por ordem deste Juízo Federal. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. (assinado eletronicamente) MAYKO DE JESUS ALBUQUERQUE Diretor de Secretaria Substituto da 1ª Vara Cível e Criminal da SJAC Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

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Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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