Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036471-68.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª Vara JEF - Brasília

Processos relacionados

TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª TR - R1 - Brasília

Partes do Processo

EDSON ALVES BARBOSA

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO

OAB/DF 17998·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO

OAB/DF 17998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/06/2026, 10:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2026, 09:49

Publicação

17/06/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDSON ALVES BARBOSA para requerer(em) o que for de direito, em virtude da atual fase processual e eventuais documentos juntados pela(o) EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. Prazo: 5 dias. Brasília, datado e assinado eletronicamente. 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Edifício Cidade de Cabo Frio, SEPN 510 Bloco C, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70759-900 0036471-68.2019.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a parte

16/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/06/2026, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/03/2026, 15:49

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:38

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 04:48

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 16:20

Documento (Certidão)

24/11/2025, 16:20

Expedida/Certificada

24/11/2025, 16:20

Mero expediente

24/11/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 16:50

Evolução da Classe Processual

19/11/2025, 15:10

Todas as movimentações(54)

Petição (Petição (outras))

20/06/2026, 10:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2026, 09:49

Publicação

17/06/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDSON ALVES BARBOSA para requerer(em) o que for de direito, em virtude da atual fase processual e eventuais documentos juntados pela(o) EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. Prazo: 5 dias. Brasília, datado e assinado eletronicamente. 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Edifício Cidade de Cabo Frio, SEPN 510 Bloco C, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70759-900 0036471-68.2019.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a parte

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2026, 00:00

16/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/06/2026, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/03/2026, 15:49

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:38

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 04:48

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 16:20

Documento (Certidão)

24/11/2025, 16:20

Expedida/Certificada

24/11/2025, 16:20

Mero expediente

24/11/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 16:50

Evolução da Classe Processual

19/11/2025, 15:10

Recebimento

23/09/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036471-68.2019.4.01.3400. Intimação - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDSON ALVES BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO - DF17998-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Destinatários: EDSON ALVES BARBOSA FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO - (OAB: DF17998-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF

26/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2023, 14:11

Documento (Outros documentos)

12/01/2023, 17:29

Petição (Contra-razões)

07/12/2022, 20:59

Documento (Certidão)

28/11/2022, 08:43

Ato ordinatório

28/11/2022, 08:43

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:54

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 18:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/08/2022, 17:14

Ato ordinatório

24/08/2022, 21:59

Ato ordinatório

24/08/2022, 16:44

Ato ordinatório

30/05/2022, 23:46

Publicação

19/04/2022, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: INTIME-SE A PARTE AUTORA/REU PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRACITADOS, BEM COMO, PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS.

12/04/2022, 00:00

Recebimento

31/03/2022, 18:26

Expedida/Certificada

30/03/2022, 11:59

Improcedência

28/03/2022, 09:10

Conclusão (para julgamento)

28/01/2022, 13:16

Publicação

08/12/2021, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: De ordem. Intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação. Prazo: 10 (dez) dias.

03/12/2021, 00:00

Recebimento

22/10/2021, 16:18

Intimação

10/08/2021, 02:39

Expedida/Certificada

28/07/2021, 18:29

Mero expediente

24/06/2021, 08:42

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 07:11

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

26/05/2021, 11:43

Remessa (outros motivos)

26/04/2021, 12:01

Outras Decisões

26/04/2021, 08:57

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 14:41

Publicação

26/02/2020, 16:29

Intimação

19/02/2020, 15:40

Intimação

16/12/2019, 18:27

Mero expediente

16/12/2019, 18:22

Conclusão (para despacho)

12/12/2019, 12:40

Remessa (outros motivos)

19/11/2019, 12:30

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2019, 12:30

Intimação

•26/08/2025, 00:00

•12/04/2022, 00:00

•03/12/2021, 00:00