Execução Fiscal 1000455-15.2021.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Anápolis

Partes do Processo

JOSE GOMES VALADAO JUNIOR - ME

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA PEREZ DE OLIVEIRA

OAB/GO 36096·CPF

·

Representa: Réu

JOSE EMILIO PEREZ DE OLIVEIRA

OAB/GO 36102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:57

Definitivo

24/11/2023, 14:31

Documento (Certidão)

24/11/2023, 14:28

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:42

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:31

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:53

Publicação

29/09/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo B - libreOffice

28/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

27/09/2023, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 13:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2023, 13:37

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 13:23

Decurso de Prazo

30/08/2023, 16:55

Todas as movimentações(85)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:57

Definitivo

24/11/2023, 14:31

Documento (Certidão)

24/11/2023, 14:28

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:42

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:31

Documentos

Sentença Tipo B

•28/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:53

Publicação

29/09/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo B - libreOffice

28/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

27/09/2023, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 13:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2023, 13:37

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 13:23

Decurso de Prazo

30/08/2023, 16:55

Expedida/Certificada

10/08/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:21

Documento (Certidão)

10/08/2023, 14:37

Documento (Certidão)

03/08/2023, 15:13

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:12

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:08

Publicação

19/07/2023, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: JOSE GOMES VALADAO JUNIOR - ME DESPACHO /OFÍCIO SEXEC Nº 437/2023 Oficie-se ao Gerente do PAB/CEF nesta Subseção Judiciária, a fim de que proceda à conversão em renda, em favor da(o) exequente, dos valores depositados na conta judicial nº. 3258.635.00001024-6, conforme instruções da petição da exequente que segue em anexo, com o devido encerramento da conta judicial vinculada ao feito, bem como, encaminhar a este Juízo o comprovante da respectiva operação. Após, o cumprimento da ordem, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL EM GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM ANÁPOLIS – 2ª Vara 1000455-15.2021.4.01.3502 EXECUÇÃO FISCAL (1116) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP intime-se a exequente a fim de que manifeste sobre a extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que o valor do débito exequendo foi integralmente depositado pelo executado, não havendo que se falar em valores remanescentes. O pedido inicial do exequente foi integralmente atendido pelo depósito efetivado em 09/06/2021. Eventual demora na transferência dos valores ao exequente, ou diferença relacionada ao enquadramento do depósito na operação adequada (635 ou 005), fatos que impactam na correção monetária do valor devido, não podem ser imputados ao executado. Cumpra-se. Após, intime-se. Determino que uma via deste despacho sirva de ofício a ser encaminhado à CEF nesta Subseção Judiciária para seu devido cumprimento, devendo ser instruído com cópia da guia de depósito id1541334878 - pág. 2 e instruções id765154460. Anápolis, na data da assinatura. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

18/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/07/2023, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 15:58

Mero expediente

17/07/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

10/06/2023, 11:18

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:18

Publicação

24/03/2023, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000455-15.2021.4.01.3502. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: JOSE GOMES VALADAO JUNIOR - ME VALOR DA DÍVIDA: $8,107.92 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida nos artigos 10 e 203, § 4º do CPC, na Portaria n. 01/2019 desta 2ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, o presente feito terá a seguinte movimentação: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente a fim de que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a documentação do executado (em anexo) requerendo o que lhe aprouver. Anápolis/GO, 22 de março de 2023. Assinado digitalmente Servidor

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 12:55

Ato ordinatório

22/03/2023, 12:55

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:07

Publicação

03/02/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO Nº 1000455-15.2021.4.01.3502 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida nos artigos 10 e 203, § 4º do CPC, na Portaria n. 01/2019 desta 2ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, o presente feito terá a seguinte movimentação: intime-se NOVAMENTE a parte executada a fim de que, no prazo de 10 dias, junte aos autos comprovante de depósito do valor da dívida em conta judicial vinculada aos presentes autos. ANÁPOLIS, 1 de fevereiro de 2023. FÁBIO GOMIDE Servidor

02/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

01/02/2023, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 17:12

Ato ordinatório

01/02/2023, 17:12

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:51

Expedida/Certificada

11/07/2022, 14:31

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:29

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:13

Publicação

05/04/2022, 20:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:44

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 17:11

Documento (Certidão)

04/04/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM ANÁPOLIS/GO - 2ª VARA FEDERAL Sede deste juízo: Av. Universitária, Qd. 02 Lt. 05Jardim Bandeirantes – Anápolis/GO – CEP 75.083-035 Fone: (62) 4015-8626 – E-mail: [email protected] DESPACHO Considerando o certificado ao id 1009594257, intime-se a parte executada a fim de que, no prazo de 10 dias, junte aos autos comprovante de depósito do valor da dívida em conta judicial vinculada aos presentes autos. Solicite-se a devolução do ofício 283/2021. Cumprido o acima ordenado, oficie-se ao PAB/CEF nesta Subseção Judiciária para que proceda à conversão em renda, em favor da exequente, dos valores constantes da conta judicial a ser apresentada pelo executado, conforme orientação da exequente no id 765154460. Fica revogado o despacho id 841999086. Anápolis, 1º de abril de 2022 ALAÔR PIACINI Juiz Federal

04/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/04/2022, 14:43

Expedida/Certificada

01/04/2022, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:43

Mero expediente

01/04/2022, 14:43

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 13:07

Documento (Certidão)

01/04/2022, 13:07

Documento (Certidão)

28/03/2022, 18:36

Decurso de Prazo

03/02/2022, 03:07

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 19:21

Publicação

06/12/2021, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: JOSE GOMES VALADAO JUNIOR - ME DESPACHO / OFÍCIO SEXEC Nº 283 / 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL EM GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM ANÁPOLIS – 2ª Vara PROCESSO Nº: 1000455-15.2021.4.01.3502 EXECUÇÃO FISCAL (1116) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Defiro o pedido ID 765154458. Oficie-se ao Gerente do PAB/CEF nesta Subseção Judiciária, a fim de que proceda à conversão em renda, em favor da exequente, dos valores depositados em conta judicial, conforme informado pelo executado no comprovante de depósito em anexo, devendo referida conversão observar as instruções da exequente, que também segue em anexo. Após, o cumprimento da ordem, intime-se a exequente a fim de que manifeste sobre a extinção do feito, dentro do prazo de 10 (dez) dias. Ressalte-se que não há que se falar em saldo remanescente e/ou atualização, tendo em vista que a parte executada adimpliu integralmente o valor do débito no valor descrito no pedido inicial. Anexos: comprovante de depósito ID 580849394, instruções para conversão ID 765154459. Determino que uma via deste despacho sirva de ofício a ser encaminhado à CEF nesta Subseção Judiciária para seu devido cumprimento. Anápolis/GO, 2 de dezembro de 2021 ALAÔR PIACINI Juiz Federal

03/12/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 09:24

Documento (Certidão)

02/12/2021, 09:24

Expedida/Certificada

02/12/2021, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2021, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2021, 09:24

Mero expediente

02/12/2021, 09:24

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 10:02

Expedida/Certificada

01/10/2021, 18:27

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 16:34

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

15/06/2021, 16:29

Documento (Certidão)

14/05/2021, 15:12

Documento (Certidão)

14/05/2021, 15:10

Documento (Certidão)

12/02/2021, 10:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/02/2021, 17:54

Mero expediente

09/02/2021, 09:40

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 16:56

Remessa (outros motivos)

08/02/2021, 16:56

Documento (Informações)

08/02/2021, 16:56

Recebimento

25/01/2021, 19:30

Distribuição (sorteio)

25/01/2021, 19:30

Despacho

•18/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

•23/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

•02/02/2023, 00:00

•04/04/2022, 00:00

•03/12/2021, 00:00