Execução Fiscal 0017814-40.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2003

Valor da Causa

R$ 25.584,50

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

26/09/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 14:39

Juntada de manifestação

11/02/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2024, 10:46

Juntada de Certidão

22/01/2024, 10:46

Processo Desarquivado

22/01/2024, 09:32

Juntada de exceção de pré-executividade

27/09/2023, 09:49

Arquivado Provisoramente

26/04/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 13:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:22

Decorrido prazo de HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:48

Todas as movimentações(95)

Juntada de certidão

26/09/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 14:39

Juntada de manifestação

11/02/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2024, 10:46

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2024, 10:46

Ato ordinatório

•22/01/2024, 10:46

Juntada de Certidão

22/01/2024, 10:46

Processo Desarquivado

22/01/2024, 09:32

Juntada de exceção de pré-executividade

27/09/2023, 09:49

Arquivado Provisoramente

26/04/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 13:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:22

Decorrido prazo de HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017814-40.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017814-40.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 16:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/08/2016, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2016, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2016, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2016, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2016, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 21.7.2016

22/07/2016, 09:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2016, 16:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2016, 16:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2015, 18:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/07/2015, 18:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2015, 18:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2015, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2015, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2015, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

30/04/2014, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/04/2014, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2014, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

29/04/2014, 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2014, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2014, 19:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/04/2014, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2014, 17:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/04/2014, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2014, 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2014, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

09/05/2013, 19:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2013, 16:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/08/2012, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - em 06.8.2012

07/08/2012, 08:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2012, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2012, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2012, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

19/07/2012, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2012, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2012, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2012, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 13:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/10/2009, 14:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/09/2009, 22:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/02/2009, 17:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/01/2009, 16:55

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

13/01/2009, 16:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/12/2005, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2005, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2005, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2005, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2005, 11:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

05/09/2005, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2005, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/11/2004, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2004, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2004, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2004, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2004, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2004, 11:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2004, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2004, 09:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMPO DETERMINADO

10/03/2004, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2004, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2004, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

10/02/2004, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO/DOCUMENTO

04/02/2004, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2003, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2003, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2003, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2003, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

23/09/2003, 11:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2003, 15:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2003, 16:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2003, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2003, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2003, 16:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/06/2003, 15:36

Despacho

•26/04/2021, 13:04

Ato ordinatório

•24/08/2016, 00:58

Certidão

•22/07/2016, 09:42

Decisão

•22/07/2016, 09:32

Certidão

•20/07/2016, 16:11

Despacho

•24/03/2015, 16:07

Certidão

•11/04/2014, 17:16

Decisão

•11/04/2014, 17:15

Certidão

•01/04/2014, 17:32

Certidão

•07/08/2012, 08:58

Decisão

•07/08/2012, 08:56

Certidão

•03/08/2012, 10:29

Despacho

•02/04/2012, 16:00

Todos os documentos(19)

Ato ordinatório

•22/01/2024, 10:46

Ato ordinatório

•22/01/2024, 10:46

Despacho

•26/04/2021, 13:04

Ato ordinatório

•24/08/2016, 00:58

Certidão

•22/07/2016, 09:42

Decisão

•22/07/2016, 09:32

Certidão

•20/07/2016, 16:11

Despacho

•24/03/2015, 16:07

Certidão

•11/04/2014, 17:16

Decisão

•11/04/2014, 17:15

Certidão

•01/04/2014, 17:32

Certidão

•07/08/2012, 08:58

Decisão

•07/08/2012, 08:56

Certidão

•03/08/2012, 10:29

Despacho

•02/04/2012, 16:00

Despacho

•14/09/2009, 22:58

Despacho

•14/09/2009, 22:58

Despacho

•14/09/2009, 22:58

Despacho

•14/09/2009, 22:58