Execução Fiscal 0000019-85.1984.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/1984

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LANCHES APACHE LTDA

Terceiro

LANCHES APACHE LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 15:39

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 01:54

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2022, 01:54

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 14:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:03

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 19:23

Juntada de Certidão

03/09/2021, 19:23

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 19:23

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 17:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:04

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 15:39

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•23/02/2022, 01:54

Despacho

•03/09/2021, 19:23

04/03/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 01:54

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2022, 01:54

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 14:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:03

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 19:23

Juntada de Certidão

03/09/2021, 19:23

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 19:23

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 17:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:32

Decorrido prazo de LANCHES APACHE LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:27

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 19:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000019-85.1984.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LANCHES APACHE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANCHES APACHE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000019-85.1984.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LANCHES APACHE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANCHES APACHE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 12:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 14:17

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 14:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/02/2009, 15:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/02/2009, 19:25

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/02/2009, 19:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/1997, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/1997, 13:59

RECEBIDOS DO TRF

19/03/1997, 13:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 13/96

30/05/1996, 16:59

AGUARDANDO REMESSA AO TRF - 1A. REGIAO

30/05/1996, 16:33

AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA

17/05/1996, 16:50

AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA

14/05/1996, 17:46

VISTA AO REU (OU EQUIVALENTE)

22/11/1995, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO

03/11/1995, 15:21

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

27/10/1995, 12:51

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

03/10/1995, 15:17

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - SENTENCA

27/09/1995, 18:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/09/1995, 14:06

REMETIDOS AO CONTADOR

13/09/1995, 14:48

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

24/02/1995, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/1995, 18:33

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

17/02/1995, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

15/02/1995, 12:54

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

25/05/1994, 10:32

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

06/04/1993, 18:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/1992, 18:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

13/10/1992, 12:09

NA DISTRIBUICAO PARA ANOTAR - - DEVOLVIDOS A SEC. DA 1A VARA

01/10/1992, 10:31

REMETIDOS A DISTRIBUICAO - PARA ANOTAR

29/09/1992, 17:12

NA DISTRIBUICAO PARA ANOTAR

29/09/1992, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/1992, 17:46

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

18/09/1992, 15:17

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

18/09/1992, 15:10

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

17/09/1992, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/1992, 17:49

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

08/09/1992, 08:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/1992, 15:56

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

28/08/1992, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/1992, 18:06

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

24/04/1992, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/1992, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/1992, 09:07

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

11/03/1992, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/1992, 18:03

Ato ordinatório

•19/03/2021, 19:11

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Certidão

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Sentença Tipo A

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Todos os documentos(32)

Sentença Tipo B

•23/02/2022, 01:54

Despacho

•03/09/2021, 19:23

Ato ordinatório

•19/03/2021, 19:11

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Certidão

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Sentença Tipo A

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16

Despacho

•16/09/2009, 14:16