Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036830-27.2019.4.01.3300.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:IVANDRO SOUZA LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTOS - BA44606-A e JAIANA DOS SANTOS MOURA - BA57246-A DESTINATÁRIO(S): IVANDRO SOUZA LIMA FERNANDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTOS - (OAB: BA44606-A) JAIANA DOS SANTOS MOURA - (OAB: BA57246-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 457766650) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: IVANDRO SOUZA LIMA Advogados do(a)
RECORRIDO: FERNANDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTOS - BA44606-A, JAIANA DOS SANTOS MOURA - BA57246-A O processo nº 0036830-27.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/04/2026 a 28-04-2026 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na 38ª Sessão Virtual de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR O ARQUIVO DE MÍDIA ELETRÔNICA NOS AUTOS do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), mpeg, wmv, asf, zip* ou rar*. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; O PRAZO PARA A JUNTADA DE MÍDIA ENCERRA DIA 20/04/2026, ÀS 08H. PEDIR EXPRESSAMENTE A RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. O PRAZO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA ENCERRA DIA 15/04/2026, ÀS 08H. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo informado acima. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 26 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036830-27.2019.4.01.3300.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:IVANDRO SOUZA LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTOS - BA44606-A e JAIANA DOS SANTOS MOURA - BA57246-A DESTINATÁRIO(S): IVANDRO SOUZA LIMA FERNANDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTOS - (OAB: BA44606-A) JAIANA DOS SANTOS MOURA - (OAB: BA57246-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 457766650) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: IVANDRO SOUZA LIMA Advogados do(a)
RECORRIDO: FERNANDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTOS - BA44606-A, JAIANA DOS SANTOS MOURA - BA57246-A O processo nº 0036830-27.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/04/2026 a 28-04-2026 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na 38ª Sessão Virtual de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR O ARQUIVO DE MÍDIA ELETRÔNICA NOS AUTOS do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), mpeg, wmv, asf, zip* ou rar*. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; O PRAZO PARA A JUNTADA DE MÍDIA ENCERRA DIA 20/04/2026, ÀS 08H. PEDIR EXPRESSAMENTE A RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. O PRAZO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA ENCERRA DIA 15/04/2026, ÀS 08H. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo informado acima. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 26 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
27/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/03/2023, 13:28
Documento (Outros documentos)
01/03/2023, 10:16
Decurso de Prazo
06/10/2022, 00:12
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 21:37
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2022, 15:48
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
27/07/2022, 09:38
Ato ordinatório
08/07/2022, 10:11
Publicação
06/06/2022, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do ato ordinatório
06/06/2022, 00:00
Intimação
03/06/2022, 11:01
Intimação
31/03/2022, 22:18
Recebimento
31/03/2022, 22:17
Publicação
03/12/2021, 10:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da sentença
03/12/2021, 00:00
Intimação
02/12/2021, 12:51
Expedida/Certificada
14/09/2021, 17:32
Expedida/Certificada
14/09/2021, 17:28
Intimação
14/09/2021, 17:26
Intimação
14/09/2021, 17:26
Assistência Judiciária Gratuita
14/09/2021, 17:21
Procedência em Parte
12/08/2021, 20:25
Conclusão (para despacho)
11/08/2021, 22:40
Ato ordinatório
11/08/2021, 22:39
Publicação
05/05/2021, 21:49
Intimação
05/05/2021, 21:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do despacho.