Execução Fiscal 0038144-81.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

KAISER JOSE PIMENTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 15:33

Outras Decisões

17/03/2026, 15:33

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 13:47

Documento (Certidão)

28/10/2025, 13:47

Mero expediente

28/10/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2024, 11:48

Documento (Certidão)

27/03/2024, 11:48

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/03/2024, 11:48

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 10:16

Petição (Embargos de declaração)

03/02/2024, 09:35

Todas as movimentações(118)

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 15:33

Outras Decisões

17/03/2026, 15:33

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 17:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/12/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 13:47

Documento (Certidão)

28/10/2025, 13:47

Mero expediente

28/10/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2024, 11:48

Documento (Certidão)

27/03/2024, 11:48

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/03/2024, 11:48

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 10:16

Petição (Embargos de declaração)

03/02/2024, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 14:18

Outras Decisões

22/01/2024, 14:18

Conclusão (para decisão)

19/01/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 08:12

Documento (Certidão)

18/04/2023, 21:24

Outras Decisões

18/04/2023, 21:24

Conclusão (para despacho)

09/04/2023, 22:34

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 22:38

Decurso de Prazo

11/08/2022, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 12:07

Documento (Certidão)

19/07/2022, 12:07

Outras Decisões

19/07/2022, 12:07

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 10:27

Decurso de Prazo

22/02/2022, 10:34

Publicação

06/12/2021, 00:09

Petição (Petição (outras))

04/12/2021, 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038144-81.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: KAISER JOSE PIMENTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - ME PAULO SERGIO MATOS MOURA KAISER JOSE PIMENTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038144-81.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: KAISER JOSE PIMENTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - ME PAULO SERGIO MATOS MOURA KAISER JOSE PIMENTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038144-81.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: KAISER JOSE PIMENTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - ME PAULO SERGIO MATOS MOURA KAISER JOSE PIMENTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2021, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2021, 13:29

Documento (Certidão)

02/12/2021, 13:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2021, 05:55

Ato ordinatório

24/09/2021, 09:39

Por decisão judicial

31/07/2020, 11:53

Outras Decisões

30/07/2020, 21:25

Conclusão (para despacho)

06/07/2020, 11:15

deferimento

19/12/2019, 17:00

Ato ordinatório

19/12/2019, 16:59

Intimação

14/08/2019, 15:43

Citação

14/08/2019, 15:43

Citação

12/08/2019, 15:43

Citação

14/05/2019, 10:27

Recebimento

14/05/2019, 10:27

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 10:14

Recebimento

04/10/2018, 10:14

Recebimento

04/10/2018, 10:14

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 08:02

Intimação

24/08/2018, 17:05

Documento (Carta precatória)

24/08/2018, 17:05

Devolvidos os autos

13/08/2018, 00:00

deferimento

07/08/2018, 18:12

Ato ordinatório

17/07/2018, 17:09

deferimento

13/07/2018, 18:04

Recebimento

13/07/2018, 17:08

Documento (Outros documentos)

04/05/2018, 15:23

Recebimento

04/05/2018, 15:23

Recebimento

04/05/2018, 15:23

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 08:54

Intimação

18/04/2018, 17:14

Recebimento

18/04/2018, 17:13

Documento (Outros documentos)

07/03/2017, 15:24

Recebimento

07/03/2017, 15:24

Documento (Carta precatória)

07/03/2017, 15:24

Recebimento

07/03/2017, 15:23

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 09:38

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/2017, 11:52

Intimação

24/01/2017, 08:13

Recebimento

24/01/2017, 08:13

Expedição de documento (Carta precatória)

19/01/2017, 13:05

Expedição de documento (Carta precatória)

14/12/2016, 09:38

Mandado

14/12/2016, 09:08

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2016, 09:08

Mandado

12/12/2016, 18:43

Outras Decisões

06/12/2016, 19:15

Conclusão (para decisão)

05/10/2016, 12:57

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 14:54

Recebimento

03/10/2016, 14:54

Recebimento

03/10/2016, 14:54

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 08:51

Intimação

15/09/2016, 15:46

Outras Decisões

15/09/2016, 15:44

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 11:40

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 16:19

Recebimento

11/07/2016, 16:19

Recebimento

11/07/2016, 16:19

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 08:54

Intimação

30/05/2016, 17:23

Recebimento

30/05/2016, 17:23

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 15:38

Recebimento

13/05/2016, 15:38

Recebimento

13/05/2016, 15:38

Entrega em carga/vista

26/04/2016, 10:43

Intimação

12/04/2016, 14:00

Recebimento

12/04/2016, 14:00

Documento (Outros documentos)

05/11/2015, 19:30

Devolvidos os autos

04/11/2015, 16:42

Expedição de documento (Carta precatória)

31/03/2015, 11:25

Expedição de documento (Carta precatória)

25/03/2015, 14:40

Mandado

23/02/2015, 12:39

Recebimento

23/02/2015, 12:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2014, 10:42

Mandado

27/11/2014, 18:18

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2014, 18:18

Mandado

19/11/2014, 17:40

Outras Decisões

19/11/2014, 17:40

Conclusão (para despacho)

12/11/2014, 08:55

Recebimento

07/11/2014, 12:51

Remessa (outros motivos)

07/11/2014, 11:14

Protocolo de Petição

07/11/2014, 11:14

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2014, 15:16