Execução Fiscal 0017328-05.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

16/05/2025, 09:43

Mero expediente

16/05/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 12:30

Documento (Certidão)

12/05/2025, 12:30

Expedida/Certificada

12/05/2025, 12:30

Outras Decisões

12/05/2025, 12:30

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 09:46

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 13:11

Expedida/Certificada

11/07/2023, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 15:58

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:32

Documento (Certidão)

05/07/2023, 15:46

Todas as movimentações(50)

Provisório

16/05/2025, 09:43

Mero expediente

16/05/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 12:30

Documento (Certidão)

12/05/2025, 12:30

Documentos

•03/12/2021, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2025, 12:30

Outras Decisões

12/05/2025, 12:30

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 09:46

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 13:11

Expedida/Certificada

11/07/2023, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 15:58

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:32

Documento (Certidão)

05/07/2023, 15:46

Expedida/Certificada

05/07/2023, 15:46

Ato ordinatório

05/07/2023, 15:46

Decurso de Prazo

04/03/2022, 04:25

Publicação

06/12/2021, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0017328-05.2019.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA-CNPJ: 14.880.108/0001-20 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s):CSBA201900413. VALOR DA DÍVIDA: $343,039.68 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO da executada para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 2 de dezembro de 2021. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

03/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2021, 23:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2021, 23:19

Expedição de documento (Edital)

02/12/2021, 23:18

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 20:36

Decurso de Prazo

22/06/2021, 02:56

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 10:56

Publicação

26/04/2021, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2021, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017328-05.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2021, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2021, 18:24

Documento (Certidão)

22/04/2021, 18:24

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 18:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2021, 22:03

Ato ordinatório

26/03/2021, 16:22

Entrega em carga/vista

04/12/2020, 10:20

Citação

24/03/2020, 11:31

Recebimento

24/03/2020, 11:27

deferimento

09/01/2020, 16:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/01/2020, 16:52

Mandado

26/08/2019, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2019, 12:33

Mandado

14/06/2019, 12:09

Citação

07/06/2019, 13:41

Liminar

05/06/2019, 19:22

Conclusão (para decisão)

05/06/2019, 10:38

Documento (Outros documentos)

31/05/2019, 15:43

Recebimento

22/05/2019, 16:04

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2019, 15:09

Intimação - Usuário do Sistema

•23/04/2021, 00:00