Execução Fiscal 0000241-36.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

AUGUSTO ANTONIO MORAES GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 03:19

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2026, 16:03

Documento (Certidão)

25/03/2026, 16:03

Expedida/Certificada

25/03/2026, 16:03

Mero expediente

25/03/2026, 16:03

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 10:23

Conclusão

13/03/2026, 10:23

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 12:30

Conclusão

26/11/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 13:46

Petição (Apelação)

23/04/2025, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025, 14:40

Documento (Certidão)

17/03/2025, 14:40

Todas as movimentações(66)

Decurso de Prazo

30/04/2026, 03:19

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2026, 16:03

Documento (Certidão)

25/03/2026, 16:03

Expedida/Certificada

25/03/2026, 16:03

Mero expediente

25/03/2026, 16:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 10:23

Conclusão

13/03/2026, 10:23

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 12:30

Conclusão

26/11/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 13:46

Petição (Apelação)

23/04/2025, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025, 14:40

Documento (Certidão)

17/03/2025, 14:40

Por decisão judicial

17/03/2025, 14:40

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024, 15:57

Documento (Certidão)

30/09/2024, 15:57

Mero expediente

30/09/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 09:48

Expedida/Certificada

18/01/2024, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 08:49

Outras Decisões

18/01/2024, 08:49

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 18:53

Outras Decisões

23/03/2023, 18:53

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 11:42

Documento (Certidão)

26/07/2022, 11:42

Outras Decisões

26/07/2022, 11:41

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 15:59

Decurso de Prazo

26/02/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 11:10

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:19

Publicação

07/12/2021, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000241-36.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: AUGUSTO ANTONIO MORAES GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO ANTONIO MORAES GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 07:47

Documento (Certidão)

03/12/2021, 07:47

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 07:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2021, 08:46

Ato ordinatório

24/09/2021, 09:47

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 15:40

Recebimento

10/02/2020, 15:40

Recebimento

10/02/2020, 15:40

Entrega em carga/vista

27/01/2020, 16:39

Intimação

24/01/2020, 12:22

Outras Decisões

23/01/2020, 17:21

Conclusão (para despacho)

23/01/2020, 12:21

Documento (Outros documentos)

11/04/2019, 16:59

Recebimento

11/04/2019, 16:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2019, 15:04

Mandado

20/02/2019, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2019, 11:07

Mandado

07/02/2019, 11:03

Outras Decisões

06/02/2019, 11:03

Conclusão (para despacho)

24/01/2019, 14:06

Recebimento

22/01/2019, 14:05

Remessa (outros motivos)

21/01/2019, 15:23

Protocolo de Petição

21/01/2019, 15:23

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2019, 09:53