EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA SA E OUTROS(AS)
Autor
EQUATORIAL PARA
Autor
FAZENDA NACIONAL
Autor
CAMILA SVERZUTI FIDENCIO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
OAB/PA 8265·CPF·Representa: Autor
ALEX COSTA PEREIRA
OAB/SP 182585·CPF·Representa: Autor
CAMILA SVERZUTI FIDENCIO
OAB/SP 147000·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA
OAB/PA 13303·CPF·Representa: Autor
JULIANO DI PIETRO E OUTROS(AS)
OAB/SP 183410·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
19/12/2022, 14:45
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
28/07/2022, 15:11
Documento (Informações)
28/07/2022, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2022, 15:10
Decurso de Prazo
23/07/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 10:50
Decurso de Prazo
19/07/2022, 01:43
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 17:12
Publicação
27/06/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 21 de junho de 2022. Diretor de Coordenadoria Corte Especial (Assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 21 de junho de 2022. Diretor de Coordenadoria Corte Especial (Assinado digitalmente)
24/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2022, 14:37
Expedida/Certificada
21/06/2022, 16:37
Expedida/Certificada
21/06/2022, 16:37
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/04/2022, 17:39
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
17/03/2022, 16:48
Decurso de Prazo
05/02/2022, 02:50
Decurso de Prazo
05/02/2022, 02:50
Decurso de Prazo
05/02/2022, 02:50
Decurso de Prazo
05/02/2022, 02:48
Decurso de Prazo
05/02/2022, 02:48
Decurso de Prazo
04/02/2022, 00:05
Decurso de Prazo
02/02/2022, 01:05
Decurso de Prazo
02/02/2022, 01:05
Decurso de Prazo
02/02/2022, 01:05
Decurso de Prazo
02/02/2022, 01:05
Decurso de Prazo
02/02/2022, 01:04
Decurso de Prazo
02/02/2022, 01:04
Decurso de Prazo
02/02/2022, 00:01
Decurso de Prazo
02/02/2022, 00:00
Decurso de Prazo
02/02/2022, 00:00
Decurso de Prazo
02/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 17:14
Petição (Petição (outras))
03/01/2022, 14:56
Publicação
07/12/2021, 08:01
Publicação
07/12/2021, 08:01
Publicação
07/12/2021, 08:01
Publicação
07/12/2021, 08:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021, 08:01
Publicação
07/12/2021, 00:59
Publicação
07/12/2021, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021, 00:59
Publicação
07/12/2021, 00:59
Publicação
07/12/2021, 00:59
Publicação
07/12/2021, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021, 00:59
Publicação
07/12/2021, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente)
06/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente)
06/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente)
06/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente)
06/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente)
06/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente)
06/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente)
06/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente)
06/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente)
06/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente)
06/12/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 07:51
Movimentação processual
03/12/2021, 07:51
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
02/12/2021, 13:46
Documento (Certidão)
02/12/2021, 13:45
Documento (Certidão)
30/11/2021, 15:00
Documento (Certidão)
08/11/2021, 14:02
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
27/08/2021, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)
27/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)
27/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)
27/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)
27/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)
27/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)
27/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)
27/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)
27/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)
27/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A POLO PASSIVO:LAJEADO ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A, ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELANTE), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELANTE), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE),,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.297.359/0001-11 (APELADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELADO), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.086.034/0001-71 (APELADO), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELANTE), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELANTE), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELANTE), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELANTE), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAJEADO ENERGIA S/A - CNPJ: 03.460.864/0001-84 (APELADO), COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE - CNPJ: 77.882.504/0001-07 (APELADO), EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.942.281/0001-23 (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (APELADO), CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.282.377/0001-20 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)
27/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2021, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2021, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2021, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2021, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2021, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2021, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2021, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2021, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2021, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2021, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2021, 12:21
Mero expediente
26/08/2021, 12:21
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/08/2021, 20:12
Documento (Certidão)
18/08/2021, 20:11
Decurso de Prazo
17/08/2021, 01:01
Decurso de Prazo
17/08/2021, 01:01
Decurso de Prazo
17/08/2021, 01:01
Decurso de Prazo
17/08/2021, 01:01
Decurso de Prazo
17/08/2021, 01:00
Decurso de Prazo
17/08/2021, 01:00
Decurso de Prazo
07/08/2021, 01:53
Decurso de Prazo
07/08/2021, 01:53
Decurso de Prazo
07/08/2021, 01:53
Decurso de Prazo
07/08/2021, 01:53
Decurso de Prazo
07/08/2021, 01:52
Decurso de Prazo
07/08/2021, 01:52
Decurso de Prazo
07/08/2021, 01:51
Decurso de Prazo
07/08/2021, 01:51
Decurso de Prazo
07/08/2021, 00:40
Petição (Petição (outras))
03/08/2021, 15:56
Petição (Petição (outras))
13/07/2021, 13:32
Publicação
24/06/2021, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021, 00:06
Publicação
24/06/2021, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021, 00:06
Publicação
24/06/2021, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021, 00:06
Publicação
24/06/2021, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021, 00:06
Publicação
24/06/2021, 00:05
Publicação
24/06/2021, 00:05
Publicação
24/06/2021, 00:05
Publicação
24/06/2021, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
APELANTE: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELANTE: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A Advogados do(a)
APELANTE: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A POLO PASSIVO: LAJEADO ENERGIA S/A e outros Advogados do(a)
APELADO: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A Advogados do(a)
APELADO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELADO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros Advogados do(a)
23/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
APELANTE: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELANTE: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A Advogados do(a)
APELANTE: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A POLO PASSIVO: LAJEADO ENERGIA S/A e outros Advogados do(a)
APELADO: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A Advogados do(a)
APELADO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELADO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros Advogados do(a)
23/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
APELANTE: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELANTE: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A Advogados do(a)
APELANTE: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A POLO PASSIVO: LAJEADO ENERGIA S/A e outros Advogados do(a)
APELADO: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A Advogados do(a)
APELADO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELADO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros Advogados do(a)
23/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
APELANTE: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELANTE: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A Advogados do(a)
APELANTE: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A POLO PASSIVO: LAJEADO ENERGIA S/A e outros Advogados do(a)
APELADO: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A Advogados do(a)
APELADO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELADO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros Advogados do(a)
23/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
APELANTE: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELANTE: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A Advogados do(a)
APELANTE: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A POLO PASSIVO: LAJEADO ENERGIA S/A e outros Advogados do(a)
APELADO: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A Advogados do(a)
APELADO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELADO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LAJEADO ENERGIA S/A CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) LAJEADO ENERGIA S/A CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros Advogados do(a)
23/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
APELANTE: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELANTE: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A Advogados do(a)
APELANTE: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A POLO PASSIVO: LAJEADO ENERGIA S/A e outros Advogados do(a)
APELADO: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A Advogados do(a)
APELADO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELADO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros Advogados do(a)
23/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
APELANTE: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELANTE: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A Advogados do(a)
APELANTE: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A POLO PASSIVO: LAJEADO ENERGIA S/A e outros Advogados do(a)
APELADO: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A Advogados do(a)
APELADO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELADO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros Advogados do(a)
23/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
APELANTE: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELANTE: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A Advogados do(a)
APELANTE: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A POLO PASSIVO: LAJEADO ENERGIA S/A e outros Advogados do(a)
APELADO: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A Advogados do(a)
APELADO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELADO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros Advogados do(a)
23/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
APELANTE: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELANTE: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A Advogados do(a)
APELANTE: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A POLO PASSIVO: LAJEADO ENERGIA S/A e outros Advogados do(a)
APELADO: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A Advogados do(a)
APELADO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELADO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros Advogados do(a)
23/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000775-88.2007.4.01.3400.
APELANTE: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELANTE: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A Advogados do(a)
APELANTE: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A POLO PASSIVO: LAJEADO ENERGIA S/A e outros Advogados do(a)
APELADO: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585-A, JULIANO DI PIETRO - SP1834100A Advogados do(a)
APELADO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A Advogado do(a)
APELADO: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - SP147000-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LAJEADO ENERGIA S/A CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) LAJEADO ENERGIA S/A CAMILA SVERZUTI FIDENCIO - (OAB: SP147000-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000775-88.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. e outros Advogados do(a)
23/06/2021, 00:00
Movimentação processual
22/06/2021, 14:29
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 12:12
Documento (Certidão)
02/06/2021, 10:30
Documento (Outros documentos)
02/06/2021, 10:30
Documento (Outros documentos)
02/06/2021, 10:29
Documento (Outros documentos)
02/06/2021, 10:29
Documento (Outros documentos)
02/06/2021, 10:28
Documento (Outros documentos)
02/06/2021, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JULGAMENTOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.