Execução Fiscal 1003627-38.2021.4.01.3801 - TRF1

Execução Fiscal 1003627-38.2021.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1003627-38.2021.4.01.3801/MG (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CICA PONTES CARDOSO APELADO: GERALDA SILVA NASCIMENTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de março de 2026. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente

27/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

23/08/2022, 08:10

Por decisão judicial

20/07/2022, 22:25

Decurso de Prazo

16/07/2022, 02:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 18:22

Documento (Certidão)

22/06/2022, 18:21

Documento (Certidão)

30/05/2022, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 08:34

Mero expediente

25/04/2022, 08:34

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 21:20

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 08:26

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2022, 20:46

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/03/2022, 20:46

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 09:52

Documentos

Outros

•27/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Conclusão (para despacho)

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