Execução Fiscal 0009149-35.2017.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

MINERACAO CALDAS NOVAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/03/2026, 17:13

Mero expediente

17/03/2026, 17:13

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 08:08

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 10:28

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:09

Expedida/Certificada

17/03/2025, 12:30

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 12:29

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:17

Expedida/Certificada

03/10/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 09:30

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 10:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/07/2024, 10:40

Todas as movimentações(58)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/03/2026, 17:13

Mero expediente

17/03/2026, 17:13

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 08:08

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 10:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:09

Expedida/Certificada

17/03/2025, 12:30

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 12:29

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:17

Expedida/Certificada

03/10/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 09:30

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 10:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/07/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 19:11

Outras Decisões

28/06/2024, 19:11

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 19:07

Expedida/Certificada

15/02/2024, 11:48

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:42

Ato ordinatório

10/10/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:55

Expedida/Certificada

02/10/2023, 16:20

Documento (Certidão)

02/10/2023, 16:17

Documento (Certidão)

08/09/2023, 10:49

Expedição de documento (Carta precatória)

01/09/2023, 15:19

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 07:44

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 17:09

Documento (Certidão)

14/02/2023, 11:47

Outras Decisões

14/02/2023, 11:47

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

18/01/2023, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 17:07

Mero expediente

13/09/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009149-35.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO CALDAS NOVAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO CALDAS NOVAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 08:51

Documento (Certidão)

03/12/2021, 08:50

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 08:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2021, 11:19

Ato ordinatório

06/07/2021, 13:41

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 09:45

Recebimento

18/01/2021, 18:18

Entrega em carga/vista

13/11/2020, 13:58

Intimação

17/02/2020, 09:26

Documento (Carta precatória)

17/02/2020, 09:26

Devolvidos os autos

17/02/2020, 09:26

Documento (Outros documentos)

10/06/2019, 18:14

Expedição de documento (Carta precatória)

31/01/2019, 14:15

Expedição de documento (Carta precatória)

23/05/2018, 09:52

Mero expediente

23/05/2018, 09:51

Conclusão (para despacho)

27/03/2018, 14:43

Protocolo de Petição

31/07/2017, 15:37

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2017, 13:47