Execução Fiscal 0027243-02.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

JOAO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2026, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2026, 14:12

Decurso de Prazo

23/01/2026, 04:05

Petição (Apelação)

03/11/2025, 08:00

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2025, 14:51

Documento (Certidão)

27/10/2025, 14:51

Expedida/Certificada

27/10/2025, 14:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/10/2025, 14:51

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 10:17

Petição (Contestação)

09/11/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 06:51

Petição (Exceção de praça©-executividade)

18/10/2024, 18:46

Expedida/Certificada

18/10/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 15:33

Todas as movimentações(65)

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2026, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2026, 14:12

Decurso de Prazo

23/01/2026, 04:05

Petição (Apelação)

03/11/2025, 08:00

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2025, 14:51

Documento (Certidão)

27/10/2025, 14:51

Expedida/Certificada

27/10/2025, 14:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/10/2025, 14:51

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 10:17

Petição (Contestação)

09/11/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 06:51

Petição (Exceção de praça©-executividade)

18/10/2024, 18:46

Expedida/Certificada

18/10/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 12:58

Documento (Certidão)

15/10/2024, 12:58

Mero expediente

15/10/2024, 12:58

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 05:48

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2024, 11:32

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2024, 08:35

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 08:35

Ato ordinatório

04/10/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 23:51

Expedida/Certificada

12/06/2023, 07:52

Decurso de Prazo

24/11/2022, 00:04

Publicação

27/09/2022, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOAO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS DETERMINA QUE SE PROCEDA À CITAÇÃO, através deste Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, de JOAO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA, conforme Execução Fiscal em epígrafe, instruída com a CDA no valor inicial de R$ 11.461,94 para, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagar seus débitos acima identificados, devidamente atualizados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por uma única vez, na forma da lei. Goiânia, data e assinatura eletrônicas. Juiz Hugo Otávio Tavares Vilela Edital - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 12ª Vara Federal Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, Goiânia/GO. CEP 74030-090 - Fone: (62) 3226-1927 PROCESSO Nº 0027243-02.2015.4.01.3500 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

23/09/2022, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 17:07

Mero expediente

13/09/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027243-02.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOAO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 10:28

Documento (Certidão)

03/12/2021, 10:27

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 10:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2021, 11:37

Ato ordinatório

06/07/2021, 12:15

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 09:57

Recebimento

17/12/2020, 15:41

Entrega em carga/vista

26/11/2020, 10:30

Intimação

28/02/2020, 12:34

Outras Decisões

28/02/2020, 12:32

Conclusão (para despacho)

21/01/2020, 15:34

Citação

03/09/2019, 09:16

Citação

07/06/2019, 15:43

Citação

14/05/2019, 18:08

Outras Decisões

14/05/2019, 18:08

Conclusão (para despacho)

14/05/2019, 18:08

Recebimento

02/03/2017, 16:49

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 08:48

Intimação

01/02/2017, 12:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/02/2017, 12:55

Mandado

30/09/2016, 14:20

Mandado

07/03/2016, 12:31

Mero expediente

07/03/2016, 12:31

Conclusão (para despacho)

19/01/2016, 09:46

Recebimento

13/01/2016, 10:28

Protocolo de Petição

13/01/2016, 10:28

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2015, 13:37