Execução Fiscal 0009823-22.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

RIOSEG ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/10/2024, 10:00

Documento (Certidão)

16/10/2024, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 15:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/10/2024, 15:44

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 20:23

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 20:23

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 15:58

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 20:05

Publicação

07/12/2021, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009823-22.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIOSEG ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIOSEG ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Todas as movimentações(59)

Definitivo

16/10/2024, 10:00

Documento (Certidão)

16/10/2024, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 15:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/10/2024, 15:44

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 07:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 01:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 20:23

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 20:23

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 15:58

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 20:05

Publicação

07/12/2021, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009823-22.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIOSEG ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIOSEG ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 12:46

Documento (Certidão)

03/12/2021, 12:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 12:51

Ato ordinatório

28/09/2021, 09:20

Apensamento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Apensamento

30/05/2005, 18:22

Recebimento

30/05/2005, 18:21

Mero expediente

30/05/2005, 18:21

Conclusão (para despacho)

25/05/2005, 14:43

Recebimento

25/05/2005, 14:43

Recebimento

25/05/2005, 14:43

Recebimento

19/05/2005, 12:51

Entrega em carga/vista

16/05/2005, 09:39

Recebimento

13/05/2005, 15:31

Intimação

04/04/2005, 18:59

Recebimento

04/04/2005, 18:59

Ato ordinatório

04/04/2005, 18:59

Citação

28/01/2005, 17:14

Citação

28/01/2005, 17:14

Citação

28/01/2005, 17:07

Citação

19/01/2005, 11:29

Citação

07/10/2004, 18:58

Recebimento

07/10/2004, 18:58

Recebimento

29/07/2004, 17:17

Recebimento

29/07/2004, 17:17

Recebimento

22/07/2004, 11:42

Entrega em carga/vista

05/07/2004, 09:13

Recebimento

01/07/2004, 15:25

Intimação

31/03/2004, 12:56

Recebimento

31/03/2004, 12:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2004, 12:56

Mandado

22/01/2004, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2003, 19:03

Mandado

22/08/2003, 11:00

Mero expediente

19/08/2003, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/08/2003, 15:00

Mandado

21/05/2003, 15:08

Outras Decisões

20/05/2003, 15:06

Conclusão (para decisão)

19/05/2003, 18:22

Protocolo de Petição

19/05/2003, 18:22

Recebimento

19/05/2003, 18:22

Recebimento

25/04/2003, 18:23

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2003, 12:22