Execução Fiscal 0004812-72.2005.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Servidores InativosExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Montes Claros

Partes do Processo

AECIUS DA SILVA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALVES DE ALMEIDA

OAB/MG 91718·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 19:32

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:14

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:17

Publicação

07/12/2021, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004812-72.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: AECIUS DA SILVA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AECIUS DA SILVA PINHEIRO JOSE ALVES DE ALMEIDA - (OAB: MG91718) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 14:06

Documento (Certidão)

03/12/2021, 14:03

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 14:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2021, 21:24

Ato ordinatório

26/11/2021, 08:58

Provisório

14/02/2018, 17:30

Por decisão judicial

21/10/2015, 11:33

Recebimento

02/09/2015, 17:09

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 19:32

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:14

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:17

Publicação

07/12/2021, 03:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004812-72.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: AECIUS DA SILVA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AECIUS DA SILVA PINHEIRO JOSE ALVES DE ALMEIDA - (OAB: MG91718) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 14:06

Documento (Certidão)

03/12/2021, 14:03

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 14:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2021, 21:24

Ato ordinatório

26/11/2021, 08:58

Provisório

14/02/2018, 17:30

Por decisão judicial

21/10/2015, 11:33

Recebimento

02/09/2015, 17:09

Entrega em carga/vista

17/08/2015, 13:47

Intimação

15/07/2015, 18:22

Mero expediente

15/07/2015, 18:22

Conclusão (para despacho)

26/06/2015, 18:26

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 14:39

Recebimento

09/04/2015, 17:46

Entrega em carga/vista

19/03/2015, 15:52

Intimação

17/03/2015, 13:34

Recebimento

17/03/2015, 13:34

Documento (Outros documentos)

31/01/2015, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2014, 13:37

Mandado

05/12/2014, 13:37

Mero expediente

15/10/2014, 16:47

Conclusão (para despacho)

16/09/2014, 17:47

Documento (Outros documentos)

01/08/2014, 11:45

Recebimento

28/07/2014, 15:19

Entrega em carga/vista

01/07/2014, 15:35

Intimação

26/06/2014, 14:46

Ato ordinatório

26/06/2014, 14:45

Ato ordinatório

11/06/2014, 12:45

deferimento

27/05/2014, 15:29

Mero expediente

26/05/2014, 15:29

Conclusão (para despacho)

26/05/2014, 15:29

deferimento

04/04/2014, 15:09

Mero expediente

21/03/2014, 15:08

Conclusão (para despacho)

15/01/2014, 10:45

Documento (Outros documentos)

06/11/2013, 10:48

Recebimento

29/10/2013, 16:40

Entrega em carga/vista

11/09/2013, 14:14

Intimação

04/09/2013, 13:51

Trânsito em julgado

04/09/2013, 12:10

Reativação

04/09/2013, 12:10

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2013, 09:59

Ato ordinatório

08/02/2013, 14:03

Petição (Contra-razões)

08/02/2013, 14:02

deferimento

30/01/2013, 11:40

Recebimento

28/01/2013, 16:42

Entrega em carga/vista

16/01/2013, 17:38

Publicação

16/01/2013, 13:14

Intimação

14/01/2013, 13:39

Mero expediente

14/12/2012, 13:31

Conclusão (para despacho)

10/09/2012, 09:39

Recebimento

13/07/2012, 17:00

Recebimento

31/05/2012, 14:45

Entrega em carga/vista

03/05/2012, 09:38

Intimação

19/04/2012, 12:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2012, 18:15

Conclusão (para julgamento)

21/03/2012, 10:03

Recebimento

15/02/2012, 16:10

Recebimento

01/02/2012, 09:58

Recebimento

13/01/2012, 15:52

Entrega em carga/vista

19/12/2011, 13:26

Publicação

14/12/2011, 11:26

Intimação

12/12/2011, 12:54

Ausência das condições da ação

02/12/2011, 15:14

Conclusão (para julgamento)

29/11/2011, 15:34

Mandado

28/07/2011, 17:12

Mero expediente

11/05/2011, 18:20

Conclusão (para despacho)

09/02/2011, 10:01

Recebimento

13/04/2010, 07:39

Recebimento

14/01/2010, 08:40

Entrega em carga/vista

14/12/2009, 12:41

Desapensamento

04/12/2009, 17:30

Recebimento

18/08/2009, 16:17

Publicação

07/08/2009, 12:55

Intimação

04/08/2009, 17:04

Mero expediente

02/07/2009, 18:15

Conclusão (para despacho)

05/06/2009, 10:09

deferimento

03/04/2009, 11:02

Mero expediente

27/11/2008, 20:04

Conclusão (para despacho)

06/10/2008, 15:40

Mandado (entregue ao destinatário)

24/09/2008, 10:29

Recebimento

12/09/2008, 18:21

Entrega em carga/vista

02/09/2008, 17:19

Mandado

31/07/2008, 12:38

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2008, 17:48

Recebimento

15/04/2008, 18:06

Mero expediente

07/04/2008, 19:05

Conclusão (para despacho)

02/04/2008, 17:10

Recebimento

01/04/2008, 17:13

Recebimento

01/04/2008, 17:13

Recebimento

18/03/2008, 09:30

Entrega em carga/vista

28/02/2008, 07:43

Recebimento

14/12/2007, 13:22

Recebimento

12/04/2007, 15:07

Recebimento

22/03/2007, 18:23

Intimação

09/03/2007, 13:35

Intimação

09/03/2007, 13:31

Publicação

16/02/2007, 09:28

Intimação

13/02/2007, 18:12

Intimação

05/10/2006, 13:56

Mero expediente

05/10/2006, 13:56

Conclusão (para despacho)

02/10/2006, 13:24

Recebimento

07/08/2006, 13:35

Publicação

25/07/2006, 11:05

Intimação

19/07/2006, 18:41

Intimação

30/06/2006, 12:48

Recebimento

27/04/2006, 16:38

Mero expediente

27/04/2006, 16:37

Conclusão (para despacho)

18/04/2006, 18:07

Recebimento

11/01/2006, 15:07

Publicação

19/12/2005, 20:06

Intimação

15/12/2005, 10:53

Intimação

02/12/2005, 18:29

Mero expediente

01/12/2005, 17:20

Conclusão (para despacho)

01/12/2005, 17:20

Recebimento

21/11/2005, 17:11

Remessa (outros motivos)

21/11/2005, 09:01

Protocolo de Petição

21/11/2005, 09:01

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2005, 17:35