Cumprimento de sentença 0047328-25.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - São Luís

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

AURELIANO PEREIRA CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA MARIA BARBOSA NUNES

OAB/MA 12102·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA BARBOSA NUNES

OAB/MA 12102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 10:09

Mero expediente

16/12/2025, 10:09

Ato ordinatório

23/07/2025, 11:21

Ato ordinatório

10/07/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 11:18

Documento (Certidão)

05/06/2024, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 19:57

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 09:27

Documento (Certidão)

26/04/2023, 09:26

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 09:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2023, 09:24

Ato ordinatório

26/04/2023, 09:19

Todas as movimentações(104)

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 10:09

Mero expediente

16/12/2025, 10:09

Ato ordinatório

23/07/2025, 11:21

Ato ordinatório

10/07/2025, 15:40

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 11:18

Documento (Certidão)

05/06/2024, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 19:57

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 09:27

Documento (Certidão)

26/04/2023, 09:26

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 09:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2023, 09:24

Ato ordinatório

26/04/2023, 09:19

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2023, 16:50

Mero expediente

20/04/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 14:10

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:10

Recebimento

14/04/2023, 11:25

Entrega em carga/vista

31/03/2023, 09:44

Publicação

29/03/2023, 13:40

Ato ordinatório

29/03/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO "[...] Não havendo impugnação do Executado em face do bloqueio realizado, defiro a conversão em renda requerida pela União (fl. 155). Oficie-se, via SISBAJUD, para que seja transferido o montante de R$ 2.032,79 (dois mil, trinta e dois reais e setenta e nove centavos), bloqueado através da conta XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A (fls. 116/116-v), para conta judicial à disposição deste Juízo. Proceda-se a Secretaria à liberação dos demais valores bloqueados nas contas de fls. 151/152. Após, oficie-se a Caixa Econômica Federal para que proceda à conversão em renda do valor disponível ao Juízo, conforme informações contidas na petição de fls. 155. Intimem-se. Cumpra-se."

02/03/2023, 00:00

Intimação

01/03/2023, 13:59

Ato ordinatório

01/03/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2022, 15:42

Outras Decisões

21/03/2022, 14:41

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 13:37

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:37

Recebimento

03/03/2022, 08:55

Entrega em carga/vista

17/02/2022, 13:24

Publicação

06/12/2021, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO "[...] Ante o exposto, DEFIRO a petição de fls. 148, para determinar que sejam solicitadas informações, através do sistema BACEN-JUD, acerca da existência de valores depositados em conta-corrente ou outras aplicações financeiras de titularidade do Executado, efetuando-se o respectivo bloqueio, até o limite do débito (R$ 2.032,79 - fls. 136). Havendo bloqueio total ou parcial, intime-se o Executado, para ciência em 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Na hipótese de verbas alimentares, deve o executado comprovar a natureza do depósito constrito, para fins do art. 833, IV, do CPC. Caso o valor do bloqueio seja irrisório ou excedente, proceda a Secretaria ao desbloqueio. Após, dê-se vista à União (AGU). Cumpra-se."

06/12/2021, 00:00

Intimação

03/12/2021, 14:05

deferimento

27/08/2020, 19:25

deferimento

27/08/2020, 19:24

Conclusão (para decisão)

28/07/2020, 12:07

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 14:28

Recebimento

20/01/2020, 17:28

Entrega em carga/vista

12/12/2019, 13:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/12/2019, 18:29

Expedida/Certificada

06/11/2019, 14:35

Recebimento

06/11/2019, 14:34

Mandado

11/09/2019, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2019, 15:55

Ato ordinatório

26/08/2019, 15:40

Ato ordinatório

26/08/2019, 15:40

Intimação

18/07/2019, 13:33

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

14/05/2019, 10:13

Intimação

30/04/2019, 14:16

Ato ordinatório

30/04/2019, 14:16

Outras Decisões

30/04/2019, 14:15

Conclusão (para despacho)

29/04/2019, 11:37

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 12:48

Recebimento

13/12/2018, 13:43

Entrega em carga/vista

22/11/2018, 10:09

Intimação

19/11/2018, 17:19

Recebimento

19/11/2018, 17:18

Trânsito em julgado

19/11/2018, 17:10

Reativação

19/11/2018, 17:10

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2016, 15:24

Ato ordinatório

03/11/2016, 13:45

Documento (Outros documentos)

02/08/2016, 15:03

Recebimento

29/07/2016, 13:55

Entrega em carga/vista

14/07/2016, 09:49

Publicação

24/06/2016, 12:43

Intimação

20/06/2016, 10:40

Ato ordinatório

05/04/2016, 14:45

Intimação

05/04/2016, 14:44

Sem efeito suspensivo

05/04/2016, 14:44

Mero expediente

31/03/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/03/2016, 14:27

Petição (Apelação)

08/03/2016, 14:23

Recebimento

12/02/2016, 14:19

Entrega em carga/vista

28/01/2016, 14:48

Publicação

12/11/2015, 13:47

Intimação

05/11/2015, 13:35

Intimação

22/10/2015, 15:27

Intimação

22/10/2015, 15:27

Procedência

19/10/2015, 09:32

Conclusão (para julgamento)

09/10/2015, 13:48

Documento (Outros documentos)

09/09/2015, 16:10

Remessa (outros motivos)

05/08/2015, 13:38

Ato ordinatório

24/04/2015, 10:53

Publicação

07/04/2015, 13:05

Intimação

24/03/2015, 15:16

Recebimento

18/03/2015, 13:08

Ato ordinatório

19/11/2014, 17:05

Recebimento

12/11/2014, 15:40

Entrega em carga/vista

07/10/2014, 08:04

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

07/10/2014, 08:02

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2014, 14:20

Intimação

06/10/2014, 14:16

Ato ordinatório

06/10/2014, 14:15

Citação

06/10/2014, 14:15

Antecipação de tutela

06/10/2014, 14:14

Conclusão (para decisão)

03/10/2014, 10:43

Recebimento

03/10/2014, 10:43

Remessa (outros motivos)

02/10/2014, 20:01

Protocolo de Petição

02/10/2014, 20:01

Distribuição (competência exclusiva)

01/10/2014, 11:47

Decisão

•06/12/2021, 00:00