Execução Fiscal 0004610-91.2015.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

SUL BAHIA DO BRASIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 14:02

Ato ordinatório

12/06/2025, 13:52

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 15:22

Documento (Certidão)

26/09/2024, 15:22

Expedida/Certificada

26/09/2024, 15:21

Mero expediente

26/09/2024, 15:21

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 12:38

Documento (Certidão)

22/05/2023, 15:08

Documento (Certidão)

08/05/2023, 16:49

Documento (Certidão)

13/12/2022, 13:54

Documento

12/12/2022, 10:58

Documento (Certidão)

12/12/2022, 10:55

Todas as movimentações(137)

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 14:02

Ato ordinatório

12/06/2025, 13:52

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 15:22

Documento (Certidão)

26/09/2024, 15:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2024, 15:21

Mero expediente

26/09/2024, 15:21

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 12:38

Documento (Certidão)

22/05/2023, 15:08

Documento (Certidão)

08/05/2023, 16:49

Documento (Certidão)

13/12/2022, 13:54

Documento

12/12/2022, 10:58

Documento (Certidão)

12/12/2022, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 15:14

Decurso de Prazo

01/12/2022, 00:02

Documento (Certidão)

04/10/2022, 23:14

Expedida/Certificada

04/10/2022, 23:14

Outras Decisões

04/10/2022, 23:14

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 15:28

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:17

Publicação

07/12/2021, 03:50

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004610-91.2015.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: SUL BAHIA DO BRASIL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA SUL BAHIA DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004610-91.2015.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: SUL BAHIA DO BRASIL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA SUL BAHIA DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 14:42

Documento (Certidão)

03/12/2021, 14:42

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 14:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 14:01

Ato ordinatório

20/08/2021, 10:59

Recebimento

20/08/2021, 10:58

Entrega em carga/vista

03/08/2021, 09:37

Força maior

25/08/2020, 10:44

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 20:30

Outras Decisões

27/01/2020, 01:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 14:40

Recebimento

25/10/2019, 14:10

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 11:14

Intimação

15/10/2019, 10:03

Ato ordinatório

15/10/2019, 10:02

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 14:42

Devolvidos os autos

19/07/2019, 14:42

Documento (Carta precatória)

19/07/2019, 14:42

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 10:44

Recebimento

03/07/2019, 17:21

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 09:29

Intimação

06/06/2019, 13:54

Expedição de documento (Carta precatória)

28/03/2019, 17:25

Mandado

21/03/2019, 11:03

Ato ordinatório

21/03/2019, 10:48

Outras Decisões

18/03/2019, 11:20

Conclusão (para decisão)

14/03/2019, 07:50

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 11:23

Recebimento

18/01/2019, 16:06

Entrega em carga/vista

19/12/2018, 10:58

Intimação

12/12/2018, 13:27

Por decisão judicial

04/10/2018, 09:20

Recebimento

27/09/2018, 16:21

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 08:48

Intimação

17/09/2018, 11:21

Recebimento

17/09/2018, 10:58

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 17:19

Recebimento

31/08/2018, 15:20

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 08:12

Intimação

20/08/2018, 12:09

Mero expediente

20/08/2018, 12:07

Conclusão (para despacho)

16/08/2018, 08:32

Recebimento

11/07/2018, 17:31

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 07:43

Intimação

18/05/2018, 12:26

Ato ordinatório

02/04/2018, 12:45

Outras Decisões

27/03/2018, 13:14

Conclusão (para decisão)

26/03/2018, 14:29

Documento (Outros documentos)

19/03/2018, 10:37

Recebimento

16/03/2018, 17:27

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 08:31

Intimação

27/02/2018, 08:54

Recebimento

15/02/2018, 19:30

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 10:39

Intimação

01/02/2018, 16:18

Documento (Outros documentos)

08/01/2018, 14:56

Recebimento

08/01/2018, 14:55

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 13:05

Intimação

29/11/2017, 08:56

Ato ordinatório

28/11/2017, 14:55

Citação

06/10/2017, 15:46

Citação

28/09/2017, 17:52

Citação

22/09/2017, 16:33

Citação

19/09/2017, 11:28

Ato ordinatório

19/09/2017, 11:19

Mero expediente

28/08/2017, 14:43

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 10:44

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 15:09

Recebimento

19/07/2017, 17:42

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:44

Intimação

22/06/2017, 11:17

Por decisão judicial

09/03/2017, 10:45

Recebimento

03/03/2017, 16:03

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 10:19

Intimação

09/02/2017, 17:45

Recebimento

09/02/2017, 17:45

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 09:40

Recebimento

28/11/2016, 09:15

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:47

Intimação

11/11/2016, 15:39

Outras Decisões

11/11/2016, 15:39

Conclusão (para decisão)

25/10/2016, 15:21

Recebimento

16/09/2016, 16:35

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 07:49

Intimação

24/08/2016, 11:02

Mero expediente

24/08/2016, 11:02

Conclusão (para decisão)

17/08/2016, 13:13

Documento (Outros documentos)

26/07/2016, 13:17

Recebimento

26/07/2016, 10:26

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 09:06

Intimação

12/05/2016, 10:03

Documento (Outros documentos)

28/04/2016, 08:27

Documento (Carta precatória)

28/04/2016, 08:26

Devolvidos os autos

28/04/2016, 08:26

Recebimento

27/04/2016, 16:25

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 10:15

Intimação

18/03/2016, 16:38

Mero expediente

18/03/2016, 16:38

Conclusão (para despacho)

11/03/2016, 13:12

Documento (Carta precatória)

13/01/2016, 18:38

Expedição de documento (Carta precatória)

02/12/2015, 13:37

Expedição de documento (Carta precatória)

30/11/2015, 17:29

Mero expediente

18/11/2015, 17:29

Conclusão (para despacho)

26/09/2015, 12:06

Recebimento

25/09/2015, 14:06

Protocolo de Petição

08/07/2015, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

07/07/2015, 17:28