Execução Fiscal 0002071-21.2016.4.01.3501 - TRF1

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 06:59

Petição (Impugnação aos embargos)

09/10/2025, 18:15

Publicação

02/10/2025, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002071-21.2016.4.01.3501. Intimação - Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:EDGAR NEVES MIRANDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910, MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO - DF61621 e JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958 Destinatários: EDGAR NEVES MIRANDA JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - (OAB: DF62958) MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO - (OAB: DF61621) LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF62910) FINALIDADE: apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo legal. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 30 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 05:39

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:22

Petição (Embargos de declaração)

19/05/2025, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2025, 19:02

Documento (Certidão)

10/05/2025, 19:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/05/2025, 19:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:44

Documento (Certidão)

04/12/2023, 16:09

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 15:00

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:30

Documento (Certidão)

26/09/2023, 16:39

Ato ordinatório

26/09/2023, 16:39

Documento

26/09/2023, 16:37

Documento (Certidão)

26/09/2023, 16:34

Petição (Exceção de praça©-executividade)

14/07/2023, 15:55

Documento (Certidão)

05/07/2023, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 14:35

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 09:53

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:14

Publicação

07/12/2021, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002071-21.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: EDGAR NEVES MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDGAR NEVES MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 16:34

Documento (Certidão)

25/11/2021, 21:55

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 21:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/04/2021, 00:34

Ato ordinatório

15/04/2021, 16:44

Documento (Outros documentos)

15/04/2021, 16:41

Recebimento

14/04/2021, 17:11

Recebimento

14/04/2021, 17:11

Entrega em carga/vista

04/02/2021, 16:33

Intimação

15/09/2020, 17:25

Por decisão judicial

23/09/2019, 13:42

Mero expediente

04/09/2019, 16:39

Conclusão (para despacho)

02/09/2019, 14:41

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 14:48

Recebimento

21/05/2019, 17:02

Recebimento

21/05/2019, 17:02

Entrega em carga/vista

25/02/2019, 12:08

Intimação

19/02/2019, 14:32

Ato ordinatório

19/02/2019, 14:32

deferimento

13/09/2018, 16:33

Mero expediente

12/09/2018, 16:33

Conclusão (para despacho)

11/09/2018, 15:53

Documento (Outros documentos)

17/08/2018, 14:48

Recebimento

15/08/2018, 14:52

Recebimento

31/07/2018, 10:24

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 11:18

Intimação

25/06/2018, 14:27

Ato ordinatório

22/06/2018, 14:27

deferimento

05/03/2018, 13:57

Ato ordinatório

05/03/2018, 13:56

Citação

07/12/2017, 16:48

Citação

06/12/2017, 16:13

Citação

04/12/2017, 18:17

Citação

19/10/2017, 20:13

Citação

01/09/2017, 16:51

Citação

03/07/2017, 14:52

Mandado

22/05/2017, 18:21

Citação

17/05/2017, 18:19

Citação

14/03/2017, 13:49

Citação

19/12/2016, 16:11

Recebimento

16/12/2016, 10:29

Citação

28/11/2016, 16:22

Citação

10/11/2016, 14:21

Mero expediente

10/11/2016, 14:21

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 17:21

Recebimento

14/10/2016, 11:24

Remessa (outros motivos)

13/10/2016, 09:53

Protocolo de Petição

13/10/2016, 09:53

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/2016, 09:20

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação aos embargos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Embargos de declaração)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

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