Execução Fiscal 0003419-40.2017.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

FERNANDO OLIVEIRA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

08/04/2026, 10:12

Mero expediente

08/04/2026, 10:12

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 11:58

Documento (Certidão)

24/03/2026, 12:54

Expedida/Certificada

24/03/2026, 12:53

Ato ordinatório

24/03/2026, 12:53

Documento (Certidão)

24/03/2026, 11:57

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 10:47

Documento (Certidão)

03/10/2025, 10:47

Outras Decisões

03/10/2025, 10:47

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2024, 15:40

Documento (Certidão)

13/11/2024, 15:40

Todas as movimentações(104)

Provisório

08/04/2026, 10:12

Mero expediente

08/04/2026, 10:12

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 11:58

Documento (Certidão)

24/03/2026, 12:54

Expedida/Certificada

24/03/2026, 12:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 12:53

Documento (Certidão)

24/03/2026, 11:57

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 10:47

Documento (Certidão)

03/10/2025, 10:47

Outras Decisões

03/10/2025, 10:47

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2024, 15:40

Documento (Certidão)

13/11/2024, 15:40

Mero expediente

13/11/2024, 15:40

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 19:15

Documento (Certidão)

24/08/2023, 20:02

Expedida/Certificada

24/08/2023, 20:02

Outras Decisões

24/08/2023, 20:02

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 12:14

Mero expediente

18/04/2023, 10:54

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 23:17

Mero expediente

09/05/2022, 23:17

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 12:22

Documento (Certidão)

09/05/2022, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 18:49

Mero expediente

06/05/2022, 18:49

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 15:31

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:17

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 11:16

Publicação

07/12/2021, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003419-40.2017.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: FERNANDO OLIVEIRA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO OLIVEIRA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 16:46

Documento (Certidão)

03/12/2021, 16:46

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 16:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 13:49

Ato ordinatório

20/08/2021, 11:11

Recebimento

20/08/2021, 11:11

Entrega em carga/vista

03/08/2021, 09:09

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 06:56

Por decisão judicial

14/02/2020, 14:46

Outras Decisões

12/02/2020, 13:43

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 13:43

Mero expediente

19/11/2019, 17:01

Conclusão (para despacho)

06/11/2019, 13:56

Ato ordinatório

10/10/2019, 16:33

Outras Decisões

23/09/2019, 14:00

Conclusão (para decisão)

20/09/2019, 13:59

Documento (Outros documentos)

20/09/2019, 09:55

Recebimento

19/09/2019, 16:12

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 10:59

Intimação

29/08/2019, 19:02

Mero expediente

29/08/2019, 19:02

Conclusão (para despacho)

29/08/2019, 19:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/08/2019, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2019, 11:36

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 11:44

Recebimento

11/07/2019, 16:44

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 09:29

Intimação

12/06/2019, 13:22

Leilão ou Praça

12/06/2019, 13:21

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 08:19

Recebimento

22/05/2019, 17:06

Entrega em carga/vista

20/05/2019, 08:14

Intimação

17/05/2019, 13:06

Leilão ou Praça

15/05/2019, 14:07

Publicação

15/05/2019, 14:07

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2019, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2019, 10:57

Por decisão judicial

10/09/2018, 09:26

Intimação

19/07/2018, 12:58

Intimação

19/06/2018, 11:24

Mero expediente

11/05/2018, 17:39

Conclusão (para despacho)

11/05/2018, 17:38

Recebimento

03/05/2018, 16:20

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 09:02

Intimação

23/04/2018, 11:01

Ato ordinatório

23/04/2018, 11:01

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2018, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2018, 14:07

Ato ordinatório

11/01/2018, 14:11

Mero expediente

13/12/2017, 11:47

Conclusão (para despacho)

13/12/2017, 11:46

Documento (Outros documentos)

12/12/2017, 12:17

Recebimento

11/12/2017, 18:16

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 08:32

Intimação

27/10/2017, 13:56

Ato ordinatório

27/10/2017, 09:29

Mero expediente

16/08/2017, 17:47

Conclusão (para despacho)

19/07/2017, 17:55

Citação

04/07/2017, 13:03

Citação

05/06/2017, 11:42

Mero expediente

30/05/2017, 14:58

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 14:58

Recebimento

17/05/2017, 16:47

Protocolo de Petição

17/05/2017, 16:30

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2017, 14:00