Execução Fiscal 0001582-33.2006.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

MELO & XARA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO ROSA SANTANA

OAB/DF 32850·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Definitivo

02/12/2024, 10:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:09

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:10

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 14:26

Documento (Certidão)

30/07/2024, 14:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/07/2024, 14:26

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 15:44

Documento (Certidão)

27/11/2023, 16:04

Documento (Certidão)

17/11/2023, 14:14

Documento (Certidão)

21/09/2023, 19:23

Documento (Certidão)

07/08/2023, 16:07

Documento (Certidão)

05/07/2023, 09:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 16:22

Todas as movimentações(196)

Definitivo

02/12/2024, 10:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:09

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:10

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 14:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

30/07/2024, 14:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/07/2024, 14:26

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 15:44

Documento (Certidão)

27/11/2023, 16:04

Documento (Certidão)

17/11/2023, 14:14

Documento (Certidão)

21/09/2023, 19:23

Documento (Certidão)

07/08/2023, 16:07

Documento (Certidão)

05/07/2023, 09:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 13:49

Documento (Certidão)

07/10/2022, 13:49

Mero expediente

07/10/2022, 13:49

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 11:36

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:13

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 18:53

Publicação

07/12/2021, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001582-33.2006.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MELO & XARA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CLEBER DE MORAES CUNHA ROGERIO ROSA SANTANA - (OAB: DF32850) MELO & XARA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001582-33.2006.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MELO & XARA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CLEBER DE MORAES CUNHA ROGERIO ROSA SANTANA - (OAB: DF32850) MELO & XARA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 16:46

Documento (Certidão)

25/11/2021, 20:55

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 20:55

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 20:54

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 20:54

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 20:54

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 20:54

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 20:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2021, 15:58

Ato ordinatório

22/04/2021, 11:36

Intimação

14/04/2021, 11:25

Mero expediente

12/04/2021, 11:25

Conclusão (para decisão)

14/10/2019, 14:55

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 15:02

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 14:37

Intimação

09/05/2019, 14:36

Recebimento

25/04/2019, 17:45

Recebimento

04/04/2019, 15:32

Recebimento

04/04/2019, 15:32

Entrega em carga/vista

21/03/2019, 09:45

Intimação

28/02/2019, 18:16

Intimação

25/02/2019, 21:03

Intimação

10/09/2018, 15:26

Mero expediente

06/09/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2018, 17:02

Recebimento

19/07/2018, 15:33

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 12:34

Intimação

26/04/2018, 16:10

Recebimento

24/04/2018, 16:09

Ato ordinatório

23/04/2018, 15:41

Ato ordinatório

23/04/2018, 15:40

Recebimento

10/01/2018, 11:22

Entrega em carga/vista

09/11/2017, 18:00

Publicação

18/10/2017, 14:49

Intimação

16/10/2017, 16:18

Intimação

11/10/2017, 18:25

Prescrição

11/10/2017, 18:22

Conclusão (para julgamento)

13/06/2016, 18:12

Publicação

18/11/2015, 12:54

Intimação

16/11/2015, 15:30

Intimação

13/11/2015, 13:54

Julgamento em Diligência

11/11/2015, 13:53

Conclusão (para julgamento)

06/04/2015, 15:17

Documento (Outros documentos)

04/02/2015, 12:51

Recebimento

20/01/2015, 10:37

Recebimento

20/01/2015, 10:37

Entrega em carga/vista

18/06/2014, 11:34

Intimação

13/06/2014, 14:43

Remessa (outros motivos)

17/03/2014, 19:17

Outras Decisões

10/03/2014, 13:15

Conclusão (para decisão)

13/01/2014, 14:31

Documento (Outros documentos)

12/09/2013, 15:57

Recebimento

10/09/2013, 17:17

Recebimento

10/09/2013, 17:17

Entrega em carga/vista

20/06/2013, 11:41

Intimação

03/06/2013, 19:05

Apensamento

03/06/2013, 18:57

Apensamento

03/06/2013, 18:57

Apensamento

03/06/2013, 18:56

Apensamento

03/06/2013, 18:56

Apensamento

03/06/2013, 18:55

deferimento

03/06/2013, 18:52

Documento (Outros documentos)

23/05/2013, 17:01

Recebimento

16/05/2013, 14:41

Recebimento

16/05/2013, 14:39

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 12:06

Intimação

23/04/2013, 09:50

Intimação

22/04/2013, 16:49

Intimação

25/03/2013, 10:57

Mero expediente

22/03/2013, 09:48

Conclusão (para despacho)

15/03/2013, 18:23

Documento (Outros documentos)

18/01/2013, 15:10

Recebimento

10/01/2013, 17:45

Recebimento

10/01/2013, 17:43

Entrega em carga/vista

03/12/2012, 09:37

Intimação

13/11/2012, 17:53

Recebimento

13/11/2012, 14:17

Ato ordinatório

10/09/2012, 20:58

Publicação

13/07/2012, 17:35

Intimação

29/06/2012, 16:05

Intimação

29/06/2012, 16:04

Intimação

06/06/2012, 16:16

deferimento

07/05/2012, 16:49

Mero expediente

02/04/2012, 18:49

Conclusão (para despacho)

30/03/2012, 18:48

Documento (Outros documentos)

10/02/2012, 15:30

Recebimento

06/02/2012, 10:54

Entrega em carga/vista

06/12/2011, 18:35

Intimação

07/11/2011, 15:55

Recebimento

07/10/2011, 16:23

Recebimento

10/08/2011, 16:18

Mandado (entregue ao destinatário)

25/07/2011, 16:53

Mandado

01/06/2011, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2011, 13:51

Mandado

19/04/2011, 12:11

Mero expediente

24/03/2011, 16:34

Conclusão (para despacho)

22/03/2011, 14:43

Recebimento

01/03/2011, 15:00

Recebimento

11/02/2011, 09:27

Entrega em carga/vista

14/10/2010, 08:40

Intimação

14/09/2010, 10:30

Recebimento

01/09/2010, 16:19

Ato ordinatório

23/08/2010, 17:11

deferimento

27/07/2010, 13:36

Outras Decisões

22/07/2010, 18:39

Conclusão (para decisão)

22/07/2010, 15:58

Ato ordinatório

22/07/2010, 15:54

Citação

27/05/2010, 11:53

Citação

25/05/2010, 11:53

Citação

04/05/2010, 09:18

Citação

04/05/2010, 09:17

Citação

27/04/2010, 11:23

Recebimento

09/04/2010, 19:24

Citação

09/04/2010, 19:23

Recebimento

09/04/2010, 19:00

Citação

09/04/2010, 18:55

Citação

06/04/2010, 15:42

Citação

09/02/2010, 09:40

Ato ordinatório

05/02/2010, 11:58

deferimento

01/02/2010, 15:26

Mero expediente

20/01/2010, 20:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2010, 13:23

Recebimento

12/11/2009, 10:23

Recebimento

29/10/2009, 15:47

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 12:17

Intimação

05/10/2009, 12:17

Citação

05/10/2009, 12:14

Mero expediente

30/09/2009, 11:49

Conclusão (para despacho)

28/09/2009, 18:00

Citação

18/09/2009, 12:50

Citação

13/08/2009, 11:05

Citação

25/06/2009, 12:12

Citação

05/06/2009, 11:59

Citação

25/05/2009, 10:10

Ato ordinatório

22/05/2009, 17:55

deferimento

29/04/2009, 09:12

Mero expediente

20/04/2009, 16:08

Conclusão (para despacho)

13/04/2009, 09:40

Recebimento

12/02/2009, 18:56

Recebimento

11/02/2009, 16:10

Entrega em carga/vista

14/08/2008, 11:05

Intimação

04/08/2008, 13:35

Mero expediente

04/08/2008, 13:35

Conclusão (para despacho)

01/08/2008, 13:25

Recebimento

18/07/2008, 14:08

Recebimento

04/07/2008, 12:06

Entrega em carga/vista

18/04/2008, 14:53

Intimação

18/04/2008, 10:22

Outras Decisões

15/04/2008, 15:13

Conclusão (para decisão)

15/04/2008, 10:45

Recebimento

14/04/2008, 19:14

Recebimento

11/04/2008, 15:58

Entrega em carga/vista

23/08/2007, 13:11

Intimação

31/07/2007, 12:16

Recebimento

30/07/2007, 14:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/07/2007, 14:30

Mandado

29/06/2007, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2007, 17:40

Mandado

19/06/2007, 18:47

Mero expediente

08/06/2007, 14:26

Conclusão (para despacho)

08/06/2007, 14:26

Recebimento

04/06/2007, 15:48

Recebimento

04/06/2007, 15:48

Entrega em carga/vista

24/08/2006, 12:08

Intimação

28/07/2006, 13:06

Mero expediente

28/07/2006, 13:06

Conclusão (para despacho)

28/07/2006, 13:06

Recebimento

24/07/2006, 15:02

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

21/07/2006, 14:43

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00