Procedimento Comum Cível 1014025-88.2018.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1014025-88.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:05

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:05

Publicação

16/03/2026, 02:10

Publicação

16/03/2026, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AUTOR: HOME SAUDE SISTEMA DE ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME EXECUTADO: REU: UNIÃO FEDERAL, ESPÓLIO DE CLAUDETE FARIAS DOS SANTOS REPRESENTANTE: MISSILENE FARIAS DOS SANTOS CAVALCANTE Advogado do(a) EXECUTADO: O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em relação à UNIÃO, termos do art. 485, VI, do CPC. Excluída a UNIÃO da lide, e, restando nela outro Requerido(Espólio), esvazia-se a competência da Justiça Federal, tornando viável a remessa do feito ao juízo competente para julgar a demanda em tocante à parte ré não excluída. Assim, DECLARO a INCOMPETÊNCIA da JUSTIÇA FEDERAL, determinando o retorno dos autos ao JUÍZO DA 16ª Vara da Circunscrição Judiciária de Brasília, mediante as baixas e os registros de estilo. Custas pela Autora. Condeno-a no pagamento de honorários advocatícios à União que fixo em 10% do valor atribuído à causa, devidamente corrigido, segundo o Manual de Orientação para os Cálculos na Justiça Federal desde o ajuizamento da ação. Intimem-se. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Juiz Substituto: ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE Dir. Secret.: FERNANDA DE SOUZA FURTADO RIBEIRO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014025-88.2018.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1014025-88.2018.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HOME SAUDE SISTEMA DE ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA LUCIA RODRIGUES PEDROSO DE VARGAS - DF13029 e ELIZABETH DIAS DOS SANTOS - DF53143 POLO PASSIVO:ESPÓLIO de CLAUDETE FARIAS DOS SANTOS e outros Destinatários: HOME SAUDE SISTEMA DE ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME VERA LUCIA RODRIGUES PEDROSO DE VARGAS - (OAB: DF13029) ELIZABETH DIAS DOS SANTOS - (OAB: DF53143) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 12 de março de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 19:55

Expedida/Certificada

12/03/2026, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 19:50

Documento

12/03/2026, 19:49

Movimentação processual

12/03/2026, 19:49

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 17:53

Documentos

Intimação polo passivo

•13/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Movimentação processual

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