Execução Fiscal 0004412-78.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ESTEVAO PEDRO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/11/2023, 08:42

Documento (Certidão)

12/04/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/12/2022, 20:07

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 10:12

Documento (Certidão)

05/10/2022, 15:11

Expedida/Certificada

05/10/2022, 15:11

Mero expediente

05/10/2022, 15:11

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 16:39

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 09:17

Publicação

07/12/2021, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004412-78.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: ESTEVAO PEDRO DA SILVA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTEVAO PEDRO DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 08:15

Todas as movimentações(55)

Definitivo

07/11/2023, 08:42

Documento (Certidão)

12/04/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/12/2022, 20:07

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 14:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 01:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 10:12

Documento (Certidão)

05/10/2022, 15:11

Expedida/Certificada

05/10/2022, 15:11

Mero expediente

05/10/2022, 15:11

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 16:39

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 09:17

Publicação

07/12/2021, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004412-78.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: ESTEVAO PEDRO DA SILVA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTEVAO PEDRO DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 08:15

Documento (Certidão)

04/12/2021, 08:14

Documento (Outros documentos)

04/12/2021, 08:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 02:27

Ato ordinatório

02/08/2021, 10:32

Força maior

05/08/2020, 13:33

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 16:20

Recebimento

17/01/2019, 16:07

Expedida/Certificada

04/10/2018, 10:50

Ato ordinatório

04/10/2018, 10:50

Mero expediente

02/10/2017, 17:17

Conclusão (para despacho)

02/10/2017, 17:17

Por decisão judicial

16/09/2008, 11:26

Ato ordinatório

29/08/2008, 12:39

Intimação

27/05/2008, 09:42

Publicação

27/05/2008, 09:42

Intimação

09/05/2008, 11:56

Intimação

18/01/2008, 10:50

Mero expediente

17/01/2008, 10:49

Conclusão (para despacho)

09/01/2008, 16:44

Recebimento

24/10/2007, 17:14

Recebimento

24/10/2007, 17:14

Entrega em carga/vista

04/10/2007, 14:03

Intimação

12/09/2007, 11:51

Publicação

12/09/2007, 11:51

Intimação

11/09/2007, 12:36

Intimação

05/09/2007, 14:28

Mero expediente

31/08/2007, 17:28

Conclusão (para despacho)

23/08/2007, 13:38

Mandado (entregue ao destinatário)

14/08/2007, 11:23

Mandado

28/05/2007, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

01/05/2007, 10:00

Mandado

25/04/2007, 11:06

Mandado

30/10/2006, 11:41

Mero expediente

23/10/2006, 11:40

Conclusão (para despacho)

23/10/2006, 11:40

Recebimento

04/08/2006, 10:35

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

23/05/2006, 08:48