Execução Fiscal 0000299-71.1998.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

JOAO EDUARDO NOGUEIRA PASSOS TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR

OAB/BA 26464

·

CPF

·

Representa: Réu

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO

OAB/BA 19865·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR

OAB/BA 28993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

23/10/2025, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 11:42

Ato ordinatório

25/02/2025, 16:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:26

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 14:59

Mero expediente

30/07/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 13:37

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2022, 17:32

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:19

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 15:41

Publicação

07/12/2021, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 04:21

Publicação

07/12/2021, 04:21

Todas as movimentações(294)

Documento (Certidão)

23/10/2025, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 11:42

Ato ordinatório

25/02/2025, 16:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:26

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 14:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00

Mero expediente

30/07/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 13:37

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2022, 17:32

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:19

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 15:41

Publicação

07/12/2021, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 04:21

Publicação

07/12/2021, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000299-71.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CACAUDINAMICA INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EDUARDO NOGUEIRA PASSOS TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000299-71.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CACAUDINAMICA INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONICA OLIVEIRA TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 09:44

Documento (Certidão)

04/12/2021, 09:44

Documento (Outros documentos)

04/12/2021, 09:40

Ato ordinatório

31/08/2021, 14:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2020, 15:50

Conclusão (para julgamento)

06/02/2020, 11:11

Documento (Outros documentos)

06/02/2020, 11:11

Recebimento

05/02/2020, 12:08

Entrega em carga/vista

27/01/2020, 09:15

Intimação

09/01/2020, 11:49

Recebimento

09/01/2020, 11:49

Recebimento

08/01/2020, 15:04

Entrega em carga/vista

13/12/2019, 14:09

Recebimento

22/01/2019, 19:00

Entrega em carga/vista

22/01/2019, 15:48

Por decisão judicial

10/03/2015, 15:33

Recebimento

30/09/2014, 18:38

Entrega em carga/vista

29/09/2014, 08:40

Intimação

24/09/2014, 11:06

Mero expediente

23/09/2014, 13:23

Conclusão (para despacho)

23/09/2014, 13:23

Recebimento

09/05/2014, 16:25

Recebimento

08/05/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

15/04/2014, 08:51

Intimação

09/04/2014, 16:33

Recebimento

09/04/2014, 16:33

Publicação

13/03/2014, 11:15

Intimação

11/03/2014, 11:27

Intimação

07/03/2014, 15:03

Outras Decisões

25/02/2014, 15:19

Conclusão (para decisão)

11/03/2013, 11:58

Mero expediente

08/03/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2013, 15:00

Documento (Outros documentos)

06/03/2013, 15:17

Recebimento

21/02/2013, 18:02

Entrega em carga/vista

12/11/2012, 14:53

Intimação

05/11/2012, 15:24

Mero expediente

25/10/2012, 14:54

Conclusão (para despacho)

25/10/2012, 14:54

Recebimento

12/06/2012, 16:38

Recebimento

22/05/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

13/03/2012, 14:52

Publicação

01/03/2012, 12:06

Intimação

28/02/2012, 14:24

Intimação

26/01/2012, 16:43

Mero expediente

19/01/2012, 19:15

Conclusão (para despacho)

19/01/2012, 16:41

Recebimento

14/10/2011, 12:31

Recebimento

07/10/2011, 13:38

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 11:23

Recebimento

22/09/2011, 15:29

Intimação

09/08/2011, 16:33

Publicação

05/08/2011, 15:05

Intimação

30/05/2011, 17:26

Intimação

20/05/2011, 17:14

Intimação

02/05/2011, 17:12

Outras Decisões

27/04/2011, 14:47

Conclusão (para decisão)

19/01/2011, 17:27

Recebimento

30/08/2010, 13:16

Recebimento

26/08/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 16:07

Recebimento

26/07/2010, 17:12

Recebimento

15/07/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 11:03

Publicação

06/07/2010, 13:39

Intimação

21/06/2010, 13:47

Intimação

01/06/2010, 12:56

Outras Decisões

21/05/2010, 14:42

Conclusão (para decisão)

24/03/2010, 18:47

Recebimento

03/02/2010, 12:26

Recebimento

20/01/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 10:50

Intimação

30/09/2009, 15:54

Mero expediente

24/09/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Recebimento

26/02/2009, 17:02

Remessa (outros motivos)

09/02/2009, 17:07

Recebimento

09/02/2009, 17:07

Entrega em carga/vista

27/01/2009, 10:28

Recebimento

23/10/2008, 13:24

Recebimento

21/10/2008, 16:45

Entrega em carga/vista

09/10/2008, 15:34

Recebimento

09/10/2008, 15:34

Citação

01/10/2008, 18:07

Intimação

18/08/2008, 18:15

Intimação

18/08/2008, 18:13

Citação

05/08/2008, 17:49

Mero expediente

04/08/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 15:09

Recebimento

30/01/2008, 17:08

Recebimento

25/01/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

17/01/2008, 10:23

Intimação

11/01/2008, 19:22

Mero expediente

08/01/2008, 19:22

Conclusão (para despacho)

08/01/2008, 19:04

Recebimento

07/08/2007, 17:22

Recebimento

03/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 11:24

Intimação

06/03/2007, 15:17

Ato ordinatório

06/03/2007, 15:17

Por decisão judicial

06/10/2006, 16:07

Recebimento

06/10/2006, 11:33

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 14:23

Intimação

28/09/2006, 15:22

Recebimento

08/02/2006, 17:38

Recebimento

11/01/2006, 16:49

Recebimento

16/12/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 14:53

Intimação

01/12/2005, 14:27

Ato ordinatório

01/12/2005, 14:27

Recebimento

25/07/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

19/07/2005, 14:59

Intimação

11/07/2005, 16:02

Mero expediente

11/07/2005, 15:45

Conclusão (para despacho)

07/07/2005, 18:37

Recebimento

01/03/2005, 15:47

Recebimento

07/01/2005, 10:53

Entrega em carga/vista

07/12/2004, 12:45

Intimação

09/11/2004, 14:04

Mero expediente

03/11/2004, 12:40

Conclusão (para despacho)

28/10/2004, 14:45

Recebimento

12/04/2004, 14:05

Recebimento

09/01/2004, 16:50

Entrega em carga/vista

28/10/2003, 14:54

Intimação

14/10/2003, 16:29

Intimação

08/04/2003, 11:40

Mero expediente

08/04/2003, 11:40

Conclusão (para despacho)

28/03/2003, 19:02

Intimação

15/01/2003, 18:00

Intimação

30/09/2002, 19:00

Mero expediente

13/08/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2002, 15:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/04/2002, 19:25

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2002, 16:45

Mandado

21/11/2001, 13:04

Mero expediente

19/11/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2001, 14:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/09/2001, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2001, 10:05

Intimação

10/08/2001, 13:05

Mero expediente

09/08/2001, 14:04

Conclusão (para despacho)

06/08/2001, 18:33

Recebimento

20/06/2001, 17:58

Entrega em carga/vista

11/06/2001, 12:28

Intimação

06/06/2001, 09:23

Mandado (entregue ao destinatário)

15/05/2001, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2001, 08:39

Mandado

10/04/2001, 16:36

Mero expediente

10/04/2001, 15:59

Conclusão (para despacho)

09/04/2001, 17:06

Recebimento

14/03/2001, 17:20

Entrega em carga/vista

09/03/2001, 13:47

Intimação

07/03/2001, 10:42

Mero expediente

28/02/2001, 16:25

Conclusão (para despacho)

22/02/2001, 15:41

Ato ordinatório

15/02/2001, 18:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/02/2001, 18:19

Intimação

12/12/2000, 16:57

Intimação

26/09/2000, 13:18

Mero expediente

22/09/2000, 16:21

Conclusão (para despacho)

22/09/2000, 11:23

Ato ordinatório

25/08/2000, 14:08

Recebimento

24/08/2000, 18:56

Entrega em carga/vista

14/08/2000, 08:56

Intimação

10/08/2000, 11:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/08/2000, 19:06

Petição

18/07/2000, 18:00

Mero expediente

13/07/2000, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2000, 10:11

Recebimento

06/07/2000, 18:10

Recebimento

04/07/2000, 18:09

Entrega em carga/vista

20/06/2000, 14:00

Intimação

14/06/2000, 08:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/06/2000, 17:44

Mandado

22/05/2000, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2000, 14:29

Mandado

02/05/2000, 15:34

Mero expediente

28/04/2000, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2000, 18:18

Recebimento

13/04/2000, 13:27

Recebimento

12/04/2000, 18:16

Entrega em carga/vista

03/04/2000, 13:38

Intimação

27/03/2000, 10:53

Mero expediente

24/03/2000, 19:10

Conclusão (para despacho)

22/03/2000, 12:54

Ato ordinatório

21/03/2000, 18:13

Citação

03/02/2000, 18:23

Citação

17/01/2000, 14:32

Remessa (outros motivos)

13/01/2000, 15:35

Remessa (outros motivos)

12/01/2000, 15:04

Ato ordinatório

12/01/2000, 15:02

Mero expediente

21/12/1999, 13:13

Conclusão (para despacho)

17/12/1999, 17:02

Recebimento

16/12/1999, 14:24

Recebimento

15/12/1999, 17:42

Entrega em carga/vista

17/11/1999, 13:19

Intimação

08/11/1999, 19:00

Recebimento

08/11/1999, 18:57

Recebimento

05/11/1999, 16:32

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/1999, 16:51

Mandado

20/10/1999, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

18/10/1999, 15:01

Mandado

17/09/1999, 16:04

Mero expediente

16/09/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/09/1999, 13:10

Recebimento

09/09/1999, 18:46

Recebimento

08/09/1999, 18:11

Entrega em carga/vista

03/09/1999, 15:07

Intimação

31/08/1999, 17:49

Recebimento

31/08/1999, 17:48

Recebimento

25/08/1999, 18:55

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/1999, 16:56

Mandado

16/08/1999, 17:43

Citação

16/08/1999, 16:44

Citação

20/07/1999, 13:21

Remessa (outros motivos)

19/07/1999, 13:59

Remessa (outros motivos)

15/07/1999, 13:14

Mero expediente

13/07/1999, 18:03

Conclusão (para despacho)

09/07/1999, 16:44

Recebimento

05/07/1999, 18:26

Recebimento

30/06/1999, 18:33

Entrega em carga/vista

16/06/1999, 13:09

Intimação

15/06/1999, 17:40

Recebimento

15/06/1999, 17:32

Recebimento

10/06/1999, 14:46

Citação

08/06/1999, 13:55

Mandado

01/06/1999, 18:00

Citação

01/06/1999, 12:19

Citação

17/05/1999, 16:32

Mero expediente

14/05/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/05/1999, 19:00

Recebimento

07/05/1999, 11:35

Recebimento

30/04/1999, 17:33

Recebimento

27/04/1999, 18:30

Entrega em carga/vista

30/03/1999, 14:23

Intimação

23/03/1999, 19:02

Mero expediente

23/03/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/03/1999, 12:49

Recebimento

22/03/1999, 18:09

Recebimento

19/03/1999, 15:24

Entrega em carga/vista

10/03/1999, 14:49

Intimação

04/03/1999, 17:49

Recebimento

01/03/1999, 18:40

Mandado (entregue ao destinatário)

01/03/1999, 16:51

Intimação

09/02/1999, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

09/02/1999, 11:26

Mandado

13/01/1999, 13:37

Citação

11/01/1999, 18:51

Citação

23/11/1998, 17:02

Citação

14/10/1998, 17:38

Mero expediente

13/10/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/10/1998, 14:33

Recebimento

06/10/1998, 15:07

Recebimento

02/10/1998, 17:22

Entrega em carga/vista

15/09/1998, 16:19

Intimação

10/09/1998, 15:47

Mero expediente

09/09/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/09/1998, 19:00

Recebimento

03/09/1998, 15:06

Por decisão judicial

04/05/1998, 12:21

Mero expediente

29/04/1998, 18:30

Conclusão (para despacho)

17/04/1998, 15:36

Recebimento

17/04/1998, 14:16

Recebimento

15/04/1998, 17:15

Recebimento

14/04/1998, 19:19

Entrega em carga/vista

01/04/1998, 17:11

Intimação

27/03/1998, 15:43

Recebimento

25/03/1998, 18:47

Citação

20/03/1998, 15:19

Citação

27/02/1998, 12:23

Citação

10/02/1998, 13:19

Mero expediente

09/02/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/02/1998, 09:41

Recebimento

05/02/1998, 13:27

Protocolo de Petição

02/02/1998, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/1998, 17:09

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00