Execução Fiscal 0009746-10.2017.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

LUIS ALBERTO DE JESUS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/07/2025, 15:19

Documento (Certidão)

22/07/2025, 15:01

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:26

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 13:15

Documento (Certidão)

29/05/2025, 13:15

Ausência das condições da ação

29/05/2025, 13:15

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 14:24

Documento (Certidão)

28/08/2024, 14:24

Mero expediente

28/08/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 08:10

Desarquivamento

04/10/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 04:39

Provisório

24/01/2023, 12:28

Todas as movimentações(70)

Definitivo

22/07/2025, 15:19

Documento (Certidão)

22/07/2025, 15:01

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:26

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 13:15

Documento (Certidão)

29/05/2025, 13:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00

Ausência das condições da ação

29/05/2025, 13:15

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 14:24

Documento (Certidão)

28/08/2024, 14:24

Mero expediente

28/08/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 08:10

Desarquivamento

04/10/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 04:39

Provisório

24/01/2023, 12:28

Decurso de Prazo

28/11/2022, 01:12

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 11:13

Documento (Certidão)

04/10/2022, 11:13

Outras Decisões

04/10/2022, 11:13

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 16:35

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:30

Publicação

07/12/2021, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009746-10.2017.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: LUIS ALBERTO DE JESUS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ALBERTO DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 11:09

Documento (Certidão)

04/12/2021, 11:09

Documento (Outros documentos)

04/12/2021, 11:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/07/2021, 07:33

Ato ordinatório

22/07/2021, 13:16

Força maior

03/08/2020, 14:35

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:38

Ato ordinatório

04/02/2020, 17:15

Outras Decisões

04/02/2020, 17:15

Conclusão (para decisão)

04/02/2020, 17:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/11/2019, 17:39

Mandado

23/08/2019, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2019, 17:45

Citação

07/03/2019, 11:51

Citação

07/03/2019, 11:51

Intimação

07/03/2019, 11:50

Intimação

07/03/2019, 11:50

Mero expediente

07/03/2019, 11:50

Conclusão (para despacho)

07/03/2019, 11:50

Citação

19/11/2018, 11:17

Citação

09/10/2018, 09:48

Citação

09/10/2018, 09:48

Intimação

09/10/2018, 09:47

Intimação

09/10/2018, 09:47

Mero expediente

09/10/2018, 09:47

Conclusão (para despacho)

09/10/2018, 09:47

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 14:32

Recebimento

03/09/2018, 14:28

Entrega em carga/vista

01/08/2018, 13:04

Intimação

27/07/2018, 14:14

Intimação

27/07/2018, 14:14

Recebimento

27/07/2018, 14:13

Citação

24/07/2018, 17:14

Citação

22/05/2018, 09:18

Citação

12/03/2018, 13:32

Citação

12/03/2018, 13:32

Intimação

12/03/2018, 13:31

Intimação

12/03/2018, 13:31

Mero expediente

12/03/2018, 13:31

Conclusão (para despacho)

12/03/2018, 13:31

Recebimento

19/02/2018, 11:53

Protocolo de Petição

19/02/2018, 09:46

Distribuição (competência exclusiva)

05/01/2018, 16:35