Execução Fiscal 0000400-98.2004.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000400-98.2004.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Provisório

07/01/2026, 00:54

Por decisão judicial

07/12/2024, 09:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 13:50

Expedida/Certificada

30/03/2023, 11:24

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:19

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 15:45

Publicação

07/12/2021, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000400-98.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERIVALDO ALVES SOARES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIVALDO ALVES SOARES ERIVALDO ALVES SOARES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000400-98.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERIVALDO ALVES SOARES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIVALDO ALVES SOARES ERIVALDO ALVES SOARES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 11:12

Documento (Certidão)

04/12/2021, 11:11