Execução Fiscal 0000350-09.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

FARMACIA COMETA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Provisório

23/01/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

31/12/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:05

Por decisão judicial

19/12/2024, 14:05

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 15:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:29

Decurso de Prazo

30/11/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 11:54

Expedida/Certificada

20/10/2022, 13:55

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 15:20

Publicação

07/12/2021, 04:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000350-09.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FARMACIA COMETA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA COMETA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Todas as movimentações(89)

Provisório

23/01/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

31/12/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:05

Por decisão judicial

19/12/2024, 14:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00

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Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 15:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:29

Decurso de Prazo

30/11/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 11:54

Expedida/Certificada

20/10/2022, 13:55

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 15:20

Publicação

07/12/2021, 04:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000350-09.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FARMACIA COMETA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA COMETA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 12:51

Documento (Certidão)

10/11/2021, 09:29

Documento (Outros documentos)

10/11/2021, 09:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/09/2021, 21:09

Ato ordinatório

10/09/2021, 13:20

Por decisão judicial

18/01/2017, 13:43

Mero expediente

17/01/2017, 15:50

Conclusão (para despacho)

17/01/2017, 15:50

Documento (Outros documentos)

17/01/2017, 15:50

Recebimento

09/01/2017, 15:37

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 12:03

Intimação

17/11/2016, 13:24

Recebimento

17/11/2016, 13:24

Ato ordinatório

17/11/2016, 13:23

Por decisão judicial

19/05/2011, 16:28

Recebimento

23/02/2011, 21:22

Entrega em carga/vista

21/02/2011, 13:32

Intimação

18/02/2011, 18:04

Mero expediente

17/02/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

09/02/2011, 15:17

Recebimento

07/10/2010, 19:00

Recebimento

06/10/2010, 18:01

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 16:11

Intimação

13/08/2010, 14:47

Ato ordinatório

12/08/2010, 18:00

Por decisão judicial

25/11/2009, 17:37

Mero expediente

24/11/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

05/05/2009, 18:00

Recebimento

20/04/2009, 12:52

Entrega em carga/vista

31/03/2009, 13:50

Intimação

26/03/2009, 17:17

Ato ordinatório

26/03/2009, 17:17

Por decisão judicial

26/09/2007, 15:58

Recebimento

25/09/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

20/09/2007, 13:05

Intimação

17/09/2007, 16:25

Mero expediente

13/09/2007, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2007, 20:00

Recebimento

11/05/2007, 16:59

Recebimento

10/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 13:24

Intimação

12/03/2007, 12:03

Ato ordinatório

12/03/2007, 12:03

Convenção das Partes

11/05/2005, 13:58

Recebimento

05/05/2005, 18:04

Entrega em carga/vista

04/05/2005, 09:14

Intimação

03/05/2005, 11:28

Mero expediente

29/04/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2005, 13:12

Recebimento

17/03/2005, 13:04

Recebimento

16/03/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

25/02/2005, 11:20

Intimação

24/02/2005, 14:20

Ato ordinatório

24/02/2005, 14:18

Convenção das Partes

17/02/2004, 12:03

Em Secretaria

13/02/2004, 10:08

Intimação

29/01/2004, 18:41

Mero expediente

28/01/2004, 18:41

Conclusão (para despacho)

28/01/2004, 17:28

Recebimento

28/01/2004, 17:28

Recebimento

09/12/2003, 16:38

Entrega em carga/vista

29/10/2003, 13:17

Intimação

21/08/2003, 15:56

Citação

21/08/2003, 15:55

Citação

27/06/2003, 13:24

Citação

28/02/2003, 18:36

Mero expediente

28/02/2003, 18:36

Conclusão (para despacho)

21/02/2003, 18:20

Recebimento

07/02/2003, 14:57

Remessa (outros motivos)

07/02/2003, 12:30

Protocolo de Petição

06/02/2003, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2003, 13:48