Execução Fiscal 0000139-17.1996.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000139-17.1996.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2026, 17:05

Documento (Certidão)

29/04/2026, 17:05

Expedida/Certificada

29/04/2026, 17:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/04/2026, 17:05

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 16:48

Documento (Certidão)

22/04/2026, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 15:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:00

Por decisão judicial

23/02/2023, 15:46

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 15:16

Publicação

07/12/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000139-17.1996.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADO PAULISTA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO PAULISTA LTDA HERBERT MOREIRA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000139-17.1996.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADO PAULISTA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO PAULISTA LTDA HERBERT MOREIRA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 12:51