Execução Fiscal 0000328-14.2004.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARCELO FRAGA DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 14120·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 12:33

Mero expediente

06/04/2026, 12:33

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 10:39

Documento (Certidão)

06/04/2026, 10:37

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 14:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 13:59

Documento (Certidão)

10/10/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2024, 14:03

Outras Decisões

17/12/2024, 14:03

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 12:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 21:40

Todas as movimentações(136)

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 12:33

Mero expediente

06/04/2026, 12:33

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 10:39

Documento (Certidão)

06/04/2026, 10:37

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 17:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 14:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 13:59

Documento (Certidão)

10/10/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2024, 14:03

Outras Decisões

17/12/2024, 14:03

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 12:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 21:40

Expedida/Certificada

11/01/2023, 15:29

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:25

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:19

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:19

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:19

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 20:27

Publicação

07/12/2021, 04:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 04:27

Publicação

07/12/2021, 04:27

Publicação

07/12/2021, 04:27

Publicação

07/12/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000328-14.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTA MARIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO FRAGA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000328-14.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTA MARIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000328-14.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTA MARIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE MOURA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000328-14.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTA MARIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA MARIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 12:55

Documento (Certidão)

17/11/2021, 17:24

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 17:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 21:04

Ato ordinatório

08/06/2021, 13:49

Intimação

19/06/2020, 14:05

Recebimento

19/06/2020, 14:05

Documento (Outros documentos)

01/10/2019, 18:00

Ato ordinatório

20/05/2019, 10:56

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2019, 16:35

Mero expediente

31/10/2018, 15:29

Conclusão (para despacho)

31/10/2018, 15:28

Recebimento

01/02/2018, 16:29

Entrega em carga/vista

29/01/2018, 11:24

Intimação

22/01/2018, 17:48

Recebimento

22/01/2018, 17:48

Ato ordinatório

22/01/2018, 17:48

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 14:16

Intimação

11/04/2017, 14:16

Intimação

20/03/2017, 12:32

Mero expediente

07/04/2016, 13:12

Conclusão (para despacho)

07/04/2016, 13:12

Documento (Outros documentos)

11/01/2016, 14:01

Recebimento

03/12/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 17:50

Intimação

09/11/2015, 16:07

Mero expediente

22/05/2015, 11:38

Conclusão (para despacho)

15/04/2015, 14:46

Documento (Outros documentos)

08/10/2014, 15:05

Recebimento

01/10/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

08/09/2014, 09:23

Intimação

02/09/2014, 17:50

Ato ordinatório

02/09/2014, 17:50

Por decisão judicial

24/01/2011, 19:48

Recebimento

17/12/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

13/12/2010, 13:45

Intimação

06/12/2010, 19:24

Mero expediente

06/12/2010, 15:31

Conclusão (para despacho)

29/11/2010, 19:04

Recebimento

04/08/2010, 16:22

Recebimento

30/07/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

26/07/2010, 15:03

Intimação

21/07/2010, 12:53

Ato ordinatório

20/07/2010, 18:30

Citação

18/05/2010, 17:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/05/2010, 13:24

Citação

09/03/2010, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2010, 16:45

Mandado

26/01/2010, 15:31

Mero expediente

15/01/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 15:00

Recebimento

07/07/2009, 15:06

Recebimento

10/06/2009, 12:51

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 12:50

Intimação

26/05/2009, 08:49

Mero expediente

20/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 13:59

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2008, 12:30

Recebimento

04/12/2008, 16:41

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2008, 18:26

Citação

23/10/2008, 15:04

Remessa (outros motivos)

22/10/2008, 15:16

Remessa (outros motivos)

13/08/2008, 17:58

Mero expediente

12/08/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2008, 16:47

Recebimento

27/03/2008, 17:01

Recebimento

25/03/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

13/02/2008, 16:25

Intimação

24/01/2008, 15:27

Mero expediente

11/01/2008, 19:13

Conclusão (para despacho)

11/01/2008, 18:39

Recebimento

24/07/2007, 17:16

Recebimento

23/07/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 09:04

Intimação

21/03/2007, 12:29

Mero expediente

16/03/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 16:15

Recebimento

14/11/2006, 14:55

Recebimento

13/11/2006, 10:33

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 14:23

Intimação

28/09/2006, 15:22

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2006, 18:47

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2006, 12:07

Mandado

09/09/2005, 15:24

Mero expediente

23/08/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2005, 14:20

Recebimento

14/02/2005, 14:36

Recebimento

16/12/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

24/11/2004, 16:00

Intimação

01/10/2004, 12:47

Mero expediente

30/09/2004, 19:10

Conclusão (para despacho)

30/09/2004, 15:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/08/2004, 17:03

Mandado

18/08/2004, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2004, 09:15

Mandado

27/02/2004, 18:44

Mero expediente

27/02/2004, 18:44

Conclusão (para despacho)

20/02/2004, 12:13

Recebimento

03/02/2004, 13:35

Remessa (outros motivos)

03/02/2004, 12:56

Protocolo de Petição

02/02/2004, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

02/02/2004, 15:18

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00