Execução Fiscal 0000102-38.2006.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/02/2026, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2025, 16:44

Outras Decisões

20/08/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:58

Conclusão (para decisão)

15/02/2025, 07:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:52

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 18:02

Documento (Certidão)

03/04/2024, 11:13

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 15:15

Publicação

07/12/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000102-38.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 12:50

Documento (Certidão)

10/11/2021, 08:51

Todas as movimentações(75)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/02/2026, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2025, 16:44

Outras Decisões

20/08/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:58

Conclusão (para decisão)

15/02/2025, 07:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:52

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 18:02

Documento (Certidão)

03/04/2024, 11:13

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 15:15

Publicação

07/12/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000102-38.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 12:50

Documento (Certidão)

10/11/2021, 08:51

Documento (Outros documentos)

10/11/2021, 08:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/09/2021, 12:15

Ato ordinatório

09/09/2021, 10:27

Recebimento

31/01/2020, 15:49

Entrega em carga/vista

18/11/2019, 09:38

Intimação

14/11/2019, 12:35

Recebimento

13/11/2019, 18:00

Documento (Outros documentos)

07/11/2019, 18:00

Recebimento

12/08/2019, 12:36

Entrega em carga/vista

29/07/2019, 09:16

Por decisão judicial

18/06/2019, 14:28

Apensamento

17/06/2019, 15:17

Outras Decisões

17/06/2019, 14:52

Conclusão (para despacho)

13/06/2019, 17:06

Recebimento

12/04/2019, 13:51

Entrega em carga/vista

25/03/2019, 09:51

Por decisão judicial

04/11/2016, 13:30

Mero expediente

20/04/2016, 16:52

Conclusão (para despacho)

20/04/2016, 16:52

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 18:21

Recebimento

28/10/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

26/10/2015, 09:59

Intimação

19/10/2015, 13:10

Mero expediente

19/10/2015, 13:09

Conclusão (para decisão)

18/09/2014, 13:28

Documento (Outros documentos)

08/05/2014, 16:21

Recebimento

22/04/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

31/03/2014, 08:55

Intimação

25/03/2014, 14:39

Recebimento

25/03/2014, 14:39

Documento (Outros documentos)

19/03/2014, 15:19

Documento (Outros documentos)

17/02/2014, 15:08

Recebimento

16/01/2014, 19:14

Entrega em carga/vista

13/01/2014, 09:59

Documento (Outros documentos)

13/11/2013, 18:52

Recebimento de Embargos à Execução

20/11/2007, 11:32

Mero expediente

12/11/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2007, 19:17

Recebimento

11/06/2007, 14:07

Recebimento

08/06/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

18/05/2007, 09:03

Intimação

23/03/2007, 18:00

Mero expediente

20/03/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2007, 18:41

Recebimento

31/10/2006, 14:43

Recebimento

23/10/2006, 09:22

Entrega em carga/vista

13/10/2006, 18:24

Intimação

09/10/2006, 18:46

Mero expediente

03/10/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2006, 17:41

Recebimento

19/06/2006, 17:15

Recebimento

19/06/2006, 10:05

Mandado (entregue ao destinatário)

07/06/2006, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2006, 12:07

Citação

13/03/2006, 13:20

Mero expediente

09/03/2006, 19:04

Conclusão (para despacho)

09/03/2006, 19:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2006, 13:55

Protocolo de Petição

02/02/2006, 13:55

Distribuição (competência exclusiva)

26/01/2006, 12:45