Execução Fiscal 0000309-80.2019.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

AGENOR DOS SANTOS MENEZES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

26/03/2026, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 17:35

Mero expediente

19/03/2026, 17:35

Conclusão (para despacho)

01/02/2025, 13:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 19:45

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:39

Documento (Certidão)

19/09/2022, 14:41

Ato ordinatório

19/09/2022, 14:41

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:24

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:18

Publicação

07/12/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000309-80.2019.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO e outros POLO PASSIVO: AGENOR DOS SANTOS MENEZES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENOR DOS SANTOS MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 12:52

Documento (Certidão)

10/11/2021, 10:03

Todas as movimentações(31)

Por decisão judicial

26/03/2026, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 17:35

Mero expediente

19/03/2026, 17:35

Conclusão (para despacho)

01/02/2025, 13:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 19:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:39

Documento (Certidão)

19/09/2022, 14:41

Ato ordinatório

19/09/2022, 14:41

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:24

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:18

Publicação

07/12/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000309-80.2019.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO e outros POLO PASSIVO: AGENOR DOS SANTOS MENEZES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENOR DOS SANTOS MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 12:52

Documento (Certidão)

10/11/2021, 10:03

Documento (Outros documentos)

10/11/2021, 10:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/06/2021, 03:21

Ato ordinatório

02/06/2021, 16:35

Mandado (entregue ao destinatário)

17/02/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/12/2019, 14:11

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 15:00

Mandado

10/09/2019, 10:49

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2019, 10:49

Mandado

10/09/2019, 10:44

Mandado

04/09/2019, 11:15

Mero expediente

03/09/2019, 16:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2019, 15:00

Recebimento

05/08/2019, 17:35

Remessa (outros motivos)

05/08/2019, 17:35

Protocolo de Petição

05/08/2019, 17:35

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/2019, 11:31