Execução Fiscal 0000920-92.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000920-92.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/01/2025, 11:07

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:55

Documento (Certidão)

19/12/2024, 20:01

Sem descrição

19/12/2024, 20:01

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 15:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 10:48

Expedida/Certificada

16/11/2022, 10:29

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 15:04

Publicação

07/12/2021, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000920-92.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO FRANCA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO FRANCA DE OLIVEIRA ETESI EMPRESA TECNICA DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000920-92.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO FRANCA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO FRANCA DE OLIVEIRA ETESI EMPRESA TECNICA DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 12:57

Documento (Certidão)

20/11/2021, 08:52