Execução Fiscal 0005254-53.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2013

Valor da Causa

R$ 30.280,74

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 03ª - Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RUI PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 16:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/11/2022, 16:56

Juntada de petição intercorrente

19/10/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 19:44

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 18:25

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 19:29

Juntada de manifestação

31/08/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 11:51

Juntada de ofício

14/06/2022, 17:49

Juntada de e-mail

10/06/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 00:16

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 16:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/11/2022, 16:56

Juntada de petição intercorrente

19/10/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo A

•13/10/2022, 18:25

Ato ordinatório

•16/08/2022, 11:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/10/2022, 19:44

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 18:25

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 19:29

Juntada de manifestação

31/08/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 11:51

Juntada de ofício

14/06/2022, 17:49

Juntada de e-mail

10/06/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 18:59

Conclusos para despacho

27/05/2022, 00:08

Juntada de manifestação

26/05/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 02:12

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:56

Juntada de certidão

28/03/2022, 16:34

Juntada de certidão

28/03/2022, 15:20

Decorrido prazo de RUI PINTO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:47

Publicado Intimação polo passivo em 08/02/2022.

08/02/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 05:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2022, 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2022, 19:19

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 20:38

Juntada de certidão

19/11/2021, 16:19

Juntada de certidão

24/09/2021, 18:19

Juntada de manifestação

12/07/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 17:34

Outras Decisões

05/07/2021, 17:34

Conclusos para decisão

19/05/2021, 19:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2021, 19:57

Decorrido prazo de RUI PINTO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2021, 14:19

Juntada de manifestação

16/02/2021, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005254-53.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUI PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUI PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005254-53.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUI PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUI PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:21

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 18:21

Juntada de volume

04/02/2021, 18:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 16:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ NOVEMBRO DE 2020

16/12/2019, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2019, 08:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 922, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE.

06/12/2019, 08:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N° 321658 - EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO ART. 922, DO CPC, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM A MANUTENÇÃO DAS GARANTIAS/RESTRIÇÕES ANTERIORES À DATA DO REGISTRO DO PARCELAMENTO.

13/09/2019, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 321658 A FN REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 12 MESES EM RAZÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA

12/09/2019, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 09:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO

28/08/2019, 18:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ AGOSTO DE 2019

09/08/2018, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2018, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2018, 08:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 922, DO CPC, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA EXEQUENTE

27/07/2018, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 314221- PFN- REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO POR 12 MESES.

16/05/2018, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2018, 09:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO

20/04/2018, 16:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ JANEIRO DE 2018

25/01/2017, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2017, 08:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2017, 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 922 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C COM A LEI 11.941/2009, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE...

19/12/2016, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 304653 - PFN REQUER SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 12 MESES, TENDO EM VISTA PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO.

04/10/2016, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2016, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

09/09/2016, 12:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ AGOSTO DE 2016

18/08/2015, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303003 - PFN - SOLICITANDO SUSPENSÃO DO FEITO

18/08/2015, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2015, 10:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2015, 09:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 792, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C COM A LEI 11.941/2009, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE

12/08/2015, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO Nº 301823, REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 12 DOZE MESES.

25/05/2015, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2015, 10:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2015, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

18/05/2015, 11:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ ABRIL DE 2015

14/04/2014, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2014, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2014, 09:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2014, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 300738. A FN REQUER A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 12 MESES. PETIÇÃO JUNTADA NO DIA 28/02/2014.

11/03/2014, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2014, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FRANCISCO ANDRÉ.

24/02/2014, 09:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

21/02/2014, 16:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE RUI PINTO

19/12/2013, 11:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/11/2013, 10:19

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO EXECUTADO.

13/11/2013, 10:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE A PARTE EXECUTADA TENHA SE MANIFESTADO QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO

17/10/2013, 15:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/09/2013, 15:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/08/2013, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80.

20/08/2013, 19:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2013, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA NUMERAR

14/06/2013, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/06/2013, 11:14

Despacho

•02/06/2022, 18:59

Ato ordinatório

•09/05/2022, 11:56

Ato ordinatório

•03/02/2022, 20:38

Decisão

•05/07/2021, 17:34