Execução Fiscal 0010409-52.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 101.236,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

S.A. TUBONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

30/04/2025, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 20:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/10/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/10/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0069583-94.2016.4.01.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 141

26/09/2024, 15:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 22:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/06/2023, 17:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de S.A. TUBONAL em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/11/2022, 13:44

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição

30/04/2025, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 20:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

OUTROS

•15/07/2024, 15:54

OUTROS

•16/08/2022, 17:09

04/10/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/10/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0069583-94.2016.4.01.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 141

26/09/2024, 15:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 22:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/06/2023, 17:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de S.A. TUBONAL em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/11/2022, 13:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2022, 16:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/10/2022, 13:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 17:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 17:09

Juntado(a)

12/08/2022, 15:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/08/2022, 19:27

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

08/08/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 18:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/03/2022, 18:39

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

10/02/2022, 09:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/02/2022, 09:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 19:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 19:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/03/2021, 08:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de S.A. TUBONAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 15:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010409-52.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S.A. TUBONAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S.A. TUBONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010409-52.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S.A. TUBONAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S.A. TUBONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 18:21

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2021, 16:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2020, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/07/2019, 12:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 09:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 18:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2019, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2019, 08:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2019, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 15:15

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2019, 13:44

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/05/2019, 13:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2019, 17:53

OUTROS

•28/09/2021, 19:33