Execução Fiscal 0002897-38.2016.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002897-38.2016.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Por decisão judicial

23/04/2026, 11:42

Mero expediente

23/04/2026, 11:42

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 14:50

Documento (Certidão)

24/03/2026, 14:50

Expedida/Certificada

24/03/2026, 14:50

Mero expediente

24/03/2026, 14:50

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 09:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:32

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:05

Publicação

23/07/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA ALMEIDA SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA O JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA, NA FORMA DA LEI, TENDO EM VISTA O DESCONHECIMENTO DO LUGAR ONDE SE ENCONTRA O CITANDO, FAZ PUBLICAR O SEGUINTE EDITAL DE CITAÇÃO: FINALIDADE: Citação do executado MARIA DE FATIMA ALMEIDA SANTOS CPF: 745.090.041-68 para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida (R$22.736,40), com seus acréscimos legais, formalizada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, nos autos da Execução Fiscal n. 0002897-38.2016.4.01.3310. (artigo 7º e ss. da Lei n. 6.830/80) SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA, na AV. ARTULINO RIBEIRO, 448, DINAH BORGES, EUNÁPOLIS/BA, CEP: 45830-100. Dado e Passado nesta Cidade de EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO N. 0002897-38.2016.4.01.3310 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 10:03

Expedição de documento (Edital)

12/04/2024, 21:48