Apelação Cível 1000114-34.2018.4.01.4200 - TRF1

Apelação Cível 1000114-34.2018.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000114-34.2018.4.01.4200. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIANY CARLA SOARES VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531 e PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO - PR57234 POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR114A, CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE - RR937 e THIAGO PIRES DE MELO - RR938 SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por LUCIANY CARLA SOARES VIANA em desfavor do FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, CMT ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO EGESA – CMT, CONSÓRCIO PONTE ESTAIADA EGESA – CMT, CONSÓRCIO TIISA – CMT, CONSÓRCIO CMT – FAHMA, CONSÓRCIO CMT – CR, CONSÓRCIO AGUAS DE SANTARÉM, CONSÓRCIO CMT – CR/MARABÁ e CONSÓRCIO GASODUTO ELDORADO, objetivando indenização por danos materiais e morais que vem sofrendo em razão de falhas na construção de seu imóvel adquirido junto à CEF. Após a decisão e citação, a autora requer a desistência (ID 749784477). Intimada, a parte requerida disse não se opor ao pedido de desistência (ID 776183544). É o relato necessário. DECIDO. O art. 485, §§4° e 5°, do NCPC, estabelece que o autor poderá desistir da ação até a sentença e prevê que oferecida a contestação a desistência dependerá do consentimento do réu. No caso, a parte requerida concordou expressamente com a desistência, de modo que a extinção do processo, portanto, é medida que se impõe. Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do NCPC, homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Sem honorários. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1.010, §3°, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

07/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000114-34.2018.4.01.4200. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIANY CARLA SOARES VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531 e PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO - PR57234 POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR114A, CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE - RR937 e THIAGO PIRES DE MELO - RR938 SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por LUCIANY CARLA SOARES VIANA em desfavor do FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, CMT ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO EGESA – CMT, CONSÓRCIO PONTE ESTAIADA EGESA – CMT, CONSÓRCIO TIISA – CMT, CONSÓRCIO CMT – FAHMA, CONSÓRCIO CMT – CR, CONSÓRCIO AGUAS DE SANTARÉM, CONSÓRCIO CMT – CR/MARABÁ e CONSÓRCIO GASODUTO ELDORADO, objetivando indenização por danos materiais e morais que vem sofrendo em razão de falhas na construção de seu imóvel adquirido junto à CEF. Após a decisão e citação, a autora requer a desistência (ID 749784477). Intimada, a parte requerida disse não se opor ao pedido de desistência (ID 776183544). É o relato necessário. DECIDO. O art. 485, §§4° e 5°, do NCPC, estabelece que o autor poderá desistir da ação até a sentença e prevê que oferecida a contestação a desistência dependerá do consentimento do réu. No caso, a parte requerida concordou expressamente com a desistência, de modo que a extinção do processo, portanto, é medida que se impõe. Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do NCPC, homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Sem honorários. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1.010, §3°, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

07/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000114-34.2018.4.01.4200. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIANY CARLA SOARES VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531 e PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO - PR57234 POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR114A, CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE - RR937 e THIAGO PIRES DE MELO - RR938 SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por LUCIANY CARLA SOARES VIANA em desfavor do FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, CMT ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO EGESA – CMT, CONSÓRCIO PONTE ESTAIADA EGESA – CMT, CONSÓRCIO TIISA – CMT, CONSÓRCIO CMT – FAHMA, CONSÓRCIO CMT – CR, CONSÓRCIO AGUAS DE SANTARÉM, CONSÓRCIO CMT – CR/MARABÁ e CONSÓRCIO GASODUTO ELDORADO, objetivando indenização por danos materiais e morais que vem sofrendo em razão de falhas na construção de seu imóvel adquirido junto à CEF. Após a decisão e citação, a autora requer a desistência (ID 749784477). Intimada, a parte requerida disse não se opor ao pedido de desistência (ID 776183544). É o relato necessário. DECIDO. O art. 485, §§4° e 5°, do NCPC, estabelece que o autor poderá desistir da ação até a sentença e prevê que oferecida a contestação a desistência dependerá do consentimento do réu. No caso, a parte requerida concordou expressamente com a desistência, de modo que a extinção do processo, portanto, é medida que se impõe. Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do NCPC, homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Sem honorários. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1.010, §3°, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000114-34.2018.4.01.4200. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIANY CARLA SOARES VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531 e PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO - PR57234 POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR114A, CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE - RR937 e THIAGO PIRES DE MELO - RR938 SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por LUCIANY CARLA SOARES VIANA em desfavor do FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, CMT ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO EGESA – CMT, CONSÓRCIO PONTE ESTAIADA EGESA – CMT, CONSÓRCIO TIISA – CMT, CONSÓRCIO CMT – FAHMA, CONSÓRCIO CMT – CR, CONSÓRCIO AGUAS DE SANTARÉM, CONSÓRCIO CMT – CR/MARABÁ e CONSÓRCIO GASODUTO ELDORADO, objetivando indenização por danos materiais e morais que vem sofrendo em razão de falhas na construção de seu imóvel adquirido junto à CEF. Após a decisão e citação, a autora requer a desistência (ID 749784477). Intimada, a parte requerida disse não se opor ao pedido de desistência (ID 776183544). É o relato necessário. DECIDO. O art. 485, §§4° e 5°, do NCPC, estabelece que o autor poderá desistir da ação até a sentença e prevê que oferecida a contestação a desistência dependerá do consentimento do réu. No caso, a parte requerida concordou expressamente com a desistência, de modo que a extinção do processo, portanto, é medida que se impõe. Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do NCPC, homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Sem honorários. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1.010, §3°, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

07/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000114-34.2018.4.01.4200. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIANY CARLA SOARES VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531 e PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO - PR57234 POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR114A, CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE - RR937 e THIAGO PIRES DE MELO - RR938 SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por LUCIANY CARLA SOARES VIANA em desfavor do FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, CMT ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO EGESA – CMT, CONSÓRCIO PONTE ESTAIADA EGESA – CMT, CONSÓRCIO TIISA – CMT, CONSÓRCIO CMT – FAHMA, CONSÓRCIO CMT – CR, CONSÓRCIO AGUAS DE SANTARÉM, CONSÓRCIO CMT – CR/MARABÁ e CONSÓRCIO GASODUTO ELDORADO, objetivando indenização por danos materiais e morais que vem sofrendo em razão de falhas na construção de seu imóvel adquirido junto à CEF. Após a decisão e citação, a autora requer a desistência (ID 749784477). Intimada, a parte requerida disse não se opor ao pedido de desistência (ID 776183544). É o relato necessário. DECIDO. O art. 485, §§4° e 5°, do NCPC, estabelece que o autor poderá desistir da ação até a sentença e prevê que oferecida a contestação a desistência dependerá do consentimento do réu. No caso, a parte requerida concordou expressamente com a desistência, de modo que a extinção do processo, portanto, é medida que se impõe. Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do NCPC, homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Sem honorários. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1.010, §3°, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

07/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000114-34.2018.4.01.4200. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIANY CARLA SOARES VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531 e PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO - PR57234 POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR114A, CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE - RR937 e THIAGO PIRES DE MELO - RR938 SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por LUCIANY CARLA SOARES VIANA em desfavor do FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, CMT ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO EGESA – CMT, CONSÓRCIO PONTE ESTAIADA EGESA – CMT, CONSÓRCIO TIISA – CMT, CONSÓRCIO CMT – FAHMA, CONSÓRCIO CMT – CR, CONSÓRCIO AGUAS DE SANTARÉM, CONSÓRCIO CMT – CR/MARABÁ e CONSÓRCIO GASODUTO ELDORADO, objetivando indenização por danos materiais e morais que vem sofrendo em razão de falhas na construção de seu imóvel adquirido junto à CEF. Após a decisão e citação, a autora requer a desistência (ID 749784477). Intimada, a parte requerida disse não se opor ao pedido de desistência (ID 776183544). É o relato necessário. DECIDO. O art. 485, §§4° e 5°, do NCPC, estabelece que o autor poderá desistir da ação até a sentença e prevê que oferecida a contestação a desistência dependerá do consentimento do réu. No caso, a parte requerida concordou expressamente com a desistência, de modo que a extinção do processo, portanto, é medida que se impõe. Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do NCPC, homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Sem honorários. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1.010, §3°, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

07/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000114-34.2018.4.01.4200. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIANY CARLA SOARES VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531 e PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO - PR57234 POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR114A, CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE - RR937 e THIAGO PIRES DE MELO - RR938 SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por LUCIANY CARLA SOARES VIANA em desfavor do FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, CMT ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO EGESA – CMT, CONSÓRCIO PONTE ESTAIADA EGESA – CMT, CONSÓRCIO TIISA – CMT, CONSÓRCIO CMT – FAHMA, CONSÓRCIO CMT – CR, CONSÓRCIO AGUAS DE SANTARÉM, CONSÓRCIO CMT – CR/MARABÁ e CONSÓRCIO GASODUTO ELDORADO, objetivando indenização por danos materiais e morais que vem sofrendo em razão de falhas na construção de seu imóvel adquirido junto à CEF. Após a decisão e citação, a autora requer a desistência (ID 749784477). Intimada, a parte requerida disse não se opor ao pedido de desistência (ID 776183544). É o relato necessário. DECIDO. O art. 485, §§4° e 5°, do NCPC, estabelece que o autor poderá desistir da ação até a sentença e prevê que oferecida a contestação a desistência dependerá do consentimento do réu. No caso, a parte requerida concordou expressamente com a desistência, de modo que a extinção do processo, portanto, é medida que se impõe. Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do NCPC, homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Sem honorários. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1.010, §3°, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

07/12/2021, 00:00

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07/12/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/06/2021, 09:37

Documento (Informações)

21/06/2021, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 09:36

Decurso de Prazo

21/04/2021, 00:52

Decurso de Prazo

21/04/2021, 00:47

Decurso de Prazo

09/04/2021, 03:07

Decurso de Prazo

09/04/2021, 02:05

Documentos

Intimação polo passivo

•07/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000114-34.2018.4.01.4200. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIANY CARLA SOARES VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531 e PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO - PR57234 POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR114A, CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE - RR937 e THIAGO PIRES DE MELO - RR938 SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por LUCIANY CARLA SOARES VIANA em desfavor do FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, CMT ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO EGESA – CMT, CONSÓRCIO PONTE ESTAIADA EGESA – CMT, CONSÓRCIO TIISA – CMT, CONSÓRCIO CMT – FAHMA, CONSÓRCIO CMT – CR, CONSÓRCIO AGUAS DE SANTARÉM, CONSÓRCIO CMT – CR/MARABÁ e CONSÓRCIO GASODUTO ELDORADO, objetivando indenização por danos materiais e morais que vem sofrendo em razão de falhas na construção de seu imóvel adquirido junto à CEF. Após a decisão e citação, a autora requer a desistência (ID 749784477). Intimada, a parte requerida disse não se opor ao pedido de desistência (ID 776183544). É o relato necessário. DECIDO. O art. 485, §§4° e 5°, do NCPC, estabelece que o autor poderá desistir da ação até a sentença e prevê que oferecida a contestação a desistência dependerá do consentimento do réu. No caso, a parte requerida concordou expressamente com a desistência, de modo que a extinção do processo, portanto, é medida que se impõe. Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do NCPC, homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Sem honorários. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1.010, §3°, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

07/12/2021, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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