Agravo em Recurso Especial 0003405-47.2012.4.01.3302 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0003405-47.2012.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

09/04/2026, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271086/2026

23/03/2026, 21:56

Protocolizada Petição 271086/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 21:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 195135/2026 - AgRg

23/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0195135 - AgRg no AREsp 3110762 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2026, 19:26

Conhecido o recurso de ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 195135/2026 - AgRg no AREsp 3110762

17/03/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/03/2026, 18:18

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 602 teve início em 02/03/2026 e término em 03/03/2026, e a petição n. 195135/2026 (EDcl) foi protocolizada em 06/03/2026.

06/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 195135/2026

06/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 195135/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173890/2026

02/03/2026, 20:11

Protocolizada Petição 173890/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 19:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 15:00

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Partes do Processo(11)