Execução Fiscal 0026630-58.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

BELLA CASA TEXTIL EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/11/2025, 08:30

Trânsito em julgado

07/11/2025, 11:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 11:49

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 00:56

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 00:56

Por decisão judicial

09/05/2022, 12:48

Mero expediente

06/05/2022, 18:52

Conclusão (para decisão)

06/05/2022, 13:30

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 13:17

Publicação

09/12/2021, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026630-58.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELLA CASA TEXTIL EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELLA CASA TEXTIL EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 12:27

Documento (Certidão)

06/12/2021, 12:26

Todas as movimentações(36)

Definitivo

10/11/2025, 08:30

Trânsito em julgado

07/11/2025, 11:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 11:49

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 00:56

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 00:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/12/2021, 00:00

Por decisão judicial

09/05/2022, 12:48

Mero expediente

06/05/2022, 18:52

Conclusão (para decisão)

06/05/2022, 13:30

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 13:17

Publicação

09/12/2021, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026630-58.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELLA CASA TEXTIL EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELLA CASA TEXTIL EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 12:27

Documento (Certidão)

06/12/2021, 12:26

Documento (Outros documentos)

06/12/2021, 12:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 20:27

Ato ordinatório

13/10/2021, 15:25

Por decisão judicial

11/01/2021, 11:20

Documento (Outros documentos)

05/11/2020, 13:38

Recebimento

09/10/2020, 12:13

Recebimento

09/10/2020, 12:13

Entrega em carga/vista

06/03/2020, 14:19

Intimação

03/03/2020, 13:12

Intimação

07/02/2020, 16:42

deferimento

14/11/2019, 17:52

Mandado (entregue ao destinatário)

14/11/2019, 17:52

Mandado

01/10/2019, 10:47

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2019, 10:47

Outras Decisões

01/10/2019, 10:47

Conclusão (para decisão)

01/10/2019, 10:47

Recebimento

26/07/2019, 16:07

Recebimento

25/07/2019, 15:39

Remessa (outros motivos)

25/07/2019, 14:09

Protocolo de Petição

25/07/2019, 14:09

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2019, 11:58