Execução Fiscal 0009323-91.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.289,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

FARMACIA E DROGARIA JAGUARIBE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:57

Juntada de Certidão

14/01/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025, 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 10:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:14

Juntada de Certidão

23/09/2024, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 16:03

Juntada de Certidão

03/06/2024, 15:58

Juntada de ato ordinatório

13/12/2023, 16:10

Juntada de Certidão

13/12/2023, 16:08

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 15:09

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:57

Juntada de Certidão

14/01/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•14/01/2025, 13:15

Sentença Tipo B

•13/01/2025, 17:19

13/01/2025, 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 10:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:14

Juntada de Certidão

23/09/2024, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 16:03

Juntada de Certidão

03/06/2024, 15:58

Juntada de ato ordinatório

13/12/2023, 16:10

Juntada de Certidão

13/12/2023, 16:08

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 11:21

Conclusos para decisão

06/12/2022, 13:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:58

Decorrido prazo de FARMACIA E DROGARIA JAGUARIBE LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 18:26

Juntada de documentos diversos

12/02/2021, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009323-91.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA E DROGARIA JAGUARIBE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA E DROGARIA JAGUARIBE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009323-91.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA E DROGARIA JAGUARIBE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA E DROGARIA JAGUARIBE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:39

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 18:37

Juntada de volume

04/02/2021, 18:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 15:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SCF

07/07/2020, 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2020, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/09/2019, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - requer suspensão

09/07/2019, 09:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2019, 09:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2019, 09:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 10:51

CITACAO: ORDENADA

16/04/2019, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2019, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2019, 14:34

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

15/04/2019, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 16:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/03/2019, 16:48

Ato ordinatório

•23/09/2024, 16:50

Ato ordinatório

•03/06/2024, 16:03

Ato ordinatório

•13/12/2023, 16:10

Decisão

•05/09/2023, 11:21