Cumprimento de sentença 1000652-23.2019.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO SOARES FREITAS

OAB/BA 46411·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 05:43

Definitivo

17/10/2025, 08:36

Documento (Certidão)

16/10/2025, 16:39

Documento (Certidão)

25/09/2025, 15:50

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:33

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:33

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:08

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 16:13

Documento (Certidão)

05/10/2023, 13:40

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:13

Decurso de Prazo

21/09/2023, 08:04

Todas as movimentações(128)

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 05:43

Definitivo

17/10/2025, 08:36

Documento (Certidão)

16/10/2025, 16:39

Documento (Certidão)

25/09/2025, 15:50

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:33

Documentos

Intimação de pauta

•07/12/2021, 00:00

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:33

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:08

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 16:13

Documento (Certidão)

05/10/2023, 13:40

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:13

Decurso de Prazo

21/09/2023, 08:04

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 08:37

Decurso de Prazo

08/08/2023, 04:49

Decurso de Prazo

08/08/2023, 04:48

Decurso de Prazo

08/08/2023, 04:47

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:21

Documento (Certidão)

20/07/2023, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 16:49

Documento (Certidão)

19/07/2023, 16:49

Expedida/Certificada

19/07/2023, 16:49

Mero expediente

19/07/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 16:07

Petição (Parecer)

06/07/2023, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 14:51

Documento (Certidão)

05/07/2023, 14:51

Expedida/Certificada

05/07/2023, 14:51

Mero expediente

05/07/2023, 14:51

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 09:13

Documento (Certidão)

14/06/2023, 09:12

Decurso de Prazo

06/06/2023, 03:58

Decurso de Prazo

06/06/2023, 03:58

Decurso de Prazo

06/06/2023, 02:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 17:54

Ato ordinatório

17/05/2023, 17:53

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:08

Expedida/Certificada

02/03/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 15:31

Ato ordinatório

02/03/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 15:28

Evolução da Classe Processual

14/10/2022, 17:25

Decurso de Prazo

27/09/2022, 03:00

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:59

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:56

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 23:44

Documento (Certidão)

09/09/2022, 08:39

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:35

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:35

Decurso de Prazo

02/09/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2022, 12:26

Documento (Certidão)

06/08/2022, 12:26

Mero expediente

06/08/2022, 12:26

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 12:50

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:55

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:38

Documento (Certidão)

27/04/2022, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 11:44

Mero expediente

27/04/2022, 11:44

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 20:11

Recebimento

22/02/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: P. O. D. J. S., M. E. D. J. S., P. H. J. D. S. Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO SOARES FREITAS - BA46411-A Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO SOARES FREITAS - BA46411-A Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO SOARES FREITAS - BA46411-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000652-23.2019.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/12/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6 de dezembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

07/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: P. O. D. J. S., M. E. D. J. S., P. H. J. D. S. Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO SOARES FREITAS - BA46411-A Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO SOARES FREITAS - BA46411-A Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO SOARES FREITAS - BA46411-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000652-23.2019.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/12/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6 de dezembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

07/12/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2021, 09:41

Documento (Outros documentos)

19/10/2021, 10:08

Documento (Certidão)

19/10/2021, 10:07

Petição (Contra-razões)

21/08/2021, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 17:46

Ato ordinatório

02/08/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 19:40

Decurso de Prazo

15/07/2021, 00:34

Decurso de Prazo

15/07/2021, 00:34

Decurso de Prazo

15/07/2021, 00:09

Decurso de Prazo

11/07/2021, 01:05

Petição (Recurso inominado)

24/06/2021, 00:58

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 11:08

Documento (Certidão)

16/06/2021, 11:04

Procedência

02/06/2021, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2021, 07:14

Documento (Outros documentos)

27/05/2021, 07:14

Documento (Certidão)

22/02/2021, 08:22

Conclusão (para julgamento)

26/01/2021, 11:22

Petição (Parecer)

21/01/2021, 16:14

Petição (Parecer)

21/01/2021, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2020, 18:26

Julgamento em Diligência

25/11/2020, 11:05

Conclusão (para julgamento)

19/10/2020, 14:30

Documento (Certidão)

19/10/2020, 14:27

Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))

19/10/2020, 14:18

Documento (Outros documentos)

15/10/2020, 17:36

Decurso de Prazo

16/09/2020, 01:36

Decurso de Prazo

12/09/2020, 14:33

Decurso de Prazo

12/09/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 13:42

Decurso de Prazo

18/08/2020, 22:46

Decurso de Prazo

18/08/2020, 22:46

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2020, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2020, 12:32

Ato ordinatório

17/08/2020, 12:22

Audiência (instrução e julgamento; designada; Juiz(a))

14/08/2020, 12:48

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 15:39

Ato ordinatório

24/07/2020, 11:52

Petição (Replica)

25/03/2020, 15:46

Decurso de Prazo

14/03/2020, 09:01

Petição (Contestação)

09/03/2020, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2020, 15:54

Decurso de Prazo

30/08/2019, 10:09

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 23:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2019, 14:35

Assistência Judiciária Gratuita

05/07/2019, 13:45

Conclusão (para decisão)

13/06/2019, 13:27

Documento (Informações)

16/04/2019, 09:30

Recebimento

01/04/2019, 22:37

Distribuição (sorteio)

01/04/2019, 22:36

Intimação de pauta

•07/12/2021, 00:00