Execução Fiscal 0005919-87.2015.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 27.147.092,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RVR SIDERURGIA E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/04/2026, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

28/03/2026, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:51

Juntado(a)

02/03/2026, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/02/2026, 09:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

09/02/2026, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/01/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 02:38

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 02:38

Juntado(a)

27/01/2026, 09:52

Todas as movimentações(97)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/04/2026, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

28/03/2026, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 02:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 15:52

03/03/2026, 14:51

Juntado(a)

02/03/2026, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/02/2026, 09:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

09/02/2026, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/01/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 02:38

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 02:38

Juntado(a)

27/01/2026, 09:52

Juntada de certidão

25/11/2025, 00:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/11/2025, 19:04

Despacho

22/09/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/06/2025, 02:03

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/05/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/05/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2025, 18:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 16:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/12/2024, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/05/2024, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 07:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RVR SIDERURGIA E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:31

Juntado(a) - Publicado Citação em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 00:21

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2023, 15:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2023, 15:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 17:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/05/2022, 16:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 15:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2022, 17:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2022, 16:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 09:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RVR SIDERURGIA E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 18:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/03/2021, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005919-87.2015.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RVR SIDERURGIA E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RVR SIDERURGIA E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005919-87.2015.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RVR SIDERURGIA E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RVR SIDERURGIA E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 18:13

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 18:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2020, 11:35

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

10/09/2020, 11:35

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/09/2020, 11:35

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/03/2019, 09:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2019, 09:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2019, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 14:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2019, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2019, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - malote digital

06/02/2019, 09:41

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5

09/01/2019, 17:58

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5

09/01/2019, 14:19

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/10/2017, 10:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2017, 15:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2017, 10:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2017, 18:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/09/2017, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2017, 14:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2017, 09:43

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA AR

28/07/2017, 20:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/04/2017, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2017, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2016, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 11:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2016, 11:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2016, 11:37

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ORIUNDO DE SETE LAGOAS

27/04/2016, 09:22

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS

10/03/2016, 15:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 PETIÇÕES

10/03/2016, 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2016, 13:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETÊNCIA PARA A SJMG

23/02/2016, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/02/2016, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015, 10:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/10/2015, 13:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/10/2015, 13:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2015, 15:28

OUTROS

•26/05/2022, 17:10

OUTROS

•25/04/2022, 15:12