Agravo Em Recurso EspecialIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2013
Valor da Causa
R$ 44.488,95
Orgao julgador
3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/02/2021, 12:23
Juntada de certidão de trânsito em julgado
25/02/2021, 12:22
Juntada de manifestação
25/02/2021, 10:17
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 17:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2021, 13:14
Conclusos para julgamento
09/02/2021, 15:42
Juntada de manifestação
09/02/2021, 13:46
Juntada de manifestação
09/02/2021, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001028-05.2013.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NORMA SUELY TINOCO LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORMA SUELY TINOCO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001028-05.2013.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NORMA SUELY TINOCO LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORMA SUELY TINOCO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)