Execução Fiscal 0008815-37.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 8.699,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

RODRIGO ALVES FORZANO DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 19:09

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 10:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/08/2023, 10:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 18:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/03/2022, 14:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO ALVES FORZANO DE MORAIS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:35

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 20:11

Juntada de Petição - Juntada de diligência

30/09/2021, 20:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2021, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2021, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021, 18:11

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/08/2021, 18:07

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

26/08/2021, 18:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO ALVES FORZANO DE MORAIS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:51

Todas as movimentações(46)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 19:09

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 10:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/08/2023, 10:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 18:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•14/02/2023, 18:13

14/02/2023, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/03/2022, 14:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO ALVES FORZANO DE MORAIS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:35

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 20:11

Juntada de Petição - Juntada de diligência

30/09/2021, 20:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2021, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2021, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021, 18:11

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/08/2021, 18:07

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

26/08/2021, 18:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO ALVES FORZANO DE MORAIS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 18:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008815-37.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: RODRIGO ALVES FORZANO DE MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO ALVES FORZANO DE MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008815-37.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: RODRIGO ALVES FORZANO DE MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO ALVES FORZANO DE MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 18:51

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 19:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/01/2021, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

13/01/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/09/2020, 17:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2020, 17:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2018, 19:20

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

05/07/2018, 19:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2018, 20:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

01/06/2018, 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/05/2018, 19:52

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/05/2018, 17:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2018, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2018, 18:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2018, 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2018, 18:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

27/04/2018, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/04/2018, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2018, 15:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2018, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2018, 11:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/03/2018, 14:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/03/2018, 14:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2018, 12:45