Execução Fiscal 0002366-53.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2009

Valor da Causa

R$ 67.668,17

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR

CPF

Reu

EDINA MARIA DA SILVA BRAGA LIMA

CPF

Reu

SOLU'S ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 18:53

Juntada de certidão

26/05/2022, 18:53

Juntada de manifestação

26/05/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2022, 12:44

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 15:33

Juntada de manifestação

05/05/2022, 06:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2022, 20:26

Decorrido prazo de LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:47

Decorrido prazo de LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:08

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 18:53

Juntada de certidão

26/05/2022, 18:53

Juntada de manifestação

26/05/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 16:56

Documentos

Sentença Tipo A

•20/05/2022, 12:44

Ato ordinatório

•28/04/2022, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2022, 12:44

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 15:33

Juntada de manifestação

05/05/2022, 06:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2022, 20:26

Decorrido prazo de LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:47

Decorrido prazo de LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de SOLU'S ENGENHARIA LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:30

Decorrido prazo de EDINA MARIA DA SILVA BRAGA LIMA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 18:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 18:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 18:26

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/02/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 18:04

Juntada de manifestação

11/02/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 18:48

Juntada de manifestação

09/02/2021, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002366-53.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLU'S ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002366-53.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLU'S ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002366-53.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINA MARIA DA SILVA BRAGA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002366-53.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINA MARIA DA SILVA BRAGA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:47

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 18:47

Juntada de volume

04/02/2021, 18:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 16:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ NOVEMBRO DE 2020

16/12/2019, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2019, 08:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 922, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE.

06/12/2019, 08:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N° 321647 - EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO ART. 922, DO CPC, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM A MANUTENÇÃO DAS GARANTIAS/RESTRIÇÕES ANTERIORES À DATA DO REGISTRO DO PARCELAMENTO.

13/09/2019, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 321647 A FN REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 12 MESES EM RAZÃO DE PARCELAMENTO

12/09/2019, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 09:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO

28/08/2019, 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ AGOSTO DE 2019

02/08/2018, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2018, 09:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 922, DO CPC, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA EXEQUENTE

23/07/2018, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 314596 - PFN - PEDINDO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

08/06/2018, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2018, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2018, 08:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS ENCONTRA-SE EXAURIDO

17/05/2018, 15:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ DEZEMBRO DE 2014.

16/12/2009, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2009, 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2009, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 05 ( CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 792, DO CPC, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE. INTIME-SE.

30/11/2009, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2009, 19:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 304250 - FAZENDA NACIONAL REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS CDA'S

22/10/2009, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2009, 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2009, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 18/29, NOS TERMOS DO ART. 398, DO CPC.

05/10/2009, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303444 - SOLUS ENG. LTDA. REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

28/09/2009, 13:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AVISO DE RECEBIMENTO E ENVELOPE REF. CARTA DE CITAÇÃO DE SOLUS ENGENHARIA LTDA. E OUTROS, DEVOLVIDOS PELA EMPRESA DE CORREIOS COM A INFORMAÇÃO: DESCONHECIDO

28/09/2009, 13:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AVISOS DE RECEBIMENTO REF. ENTREGA DAS CARTAS DE CITAÇÃO DE LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR E EDINA MARIA DA SILVA BRAGA LIMA.

28/09/2009, 13:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA DIA 04.08.2009, ASSINADA DIA 10.08.2009.

13/08/2009, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 8º DA LEI 6.830/80 (CORREIOS, OFICIAL DE JUSTIÇA E POR ÚLTIMO EDITAL), PARA PAGAR(EM) A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR(EM) BEM(NS) À PENHORA. SE NÃO FOR(EM) NOMEADO(S) BEM(NS), EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO. DÊ-SE VISTA A(O) EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS: A) SE O(S) EXECUTADO(S) NÃO FOR(EM) LOCALIZADO(S) PELO CORREIO E O ENDEREÇO NÃO FOR PASSÍVEL DE LOCALIZAÇÃO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA; B) EM CASO DE DILIGÊNCIA NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA; C) SE O DEVEDOR OFERECER BENS PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO. EM HAVENDO CONCORDÂNCIA DA PARTE EXEQÜENTE, LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E INTIME-SE O EXECUTADO OU O PROPRIETÁRIO DO BEM PARA ASSINÁ-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. D) SE PENHORADOS BENS E NÃO HOUVER INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA LEI 6.830/80; E) SOBRE PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA; F) SE HOUVER OPOSIÇÃO DE OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; G) SE O EXECUTADO JUNTAR DOCUMENTOS (ART. 398, CPC). RENOVE-SE A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, SE HOUVER PEDIDO NESSE SENTIDO, COM FORNECIMENTO DE NOVO ENDEREÇO OU INDICAÇÃO DE BENS. PROCEDAM-SE AOS DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E INCISOS E ARTIGO 12 E PARÁGRAFOS, AMBOS DA LEI 6.830/80.

14/07/2009, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2009, 15:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/2009, 14:18

Despacho

•11/02/2021, 18:04

Ato ordinatório

•09/02/2021, 18:48