Execução Fiscal 0005551-33.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

JCGAMA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 09:39

Documento (Certidão)

16/01/2026, 11:13

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 13:59

Por decisão judicial

10/05/2022, 15:12

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 12:33

Publicação

09/12/2021, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005551-33.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JCGAMA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JCGAMA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 21:55

Documento (Certidão)

06/12/2021, 21:55

Documento (Outros documentos)

06/12/2021, 21:54

Todas as movimentações(32)

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 09:39

Documento (Certidão)

16/01/2026, 11:13

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2025, 15:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 13:59

Por decisão judicial

10/05/2022, 15:12

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 12:33

Publicação

09/12/2021, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005551-33.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JCGAMA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JCGAMA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 21:55

Documento (Certidão)

06/12/2021, 21:55

Documento (Outros documentos)

06/12/2021, 21:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 14:30

Ato ordinatório

20/07/2021, 13:20

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:29

Por decisão judicial

29/05/2019, 12:21

Recebimento

05/04/2019, 09:41

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 08:24

Intimação

06/02/2019, 14:16

Citação

09/01/2019, 12:28

Citação

04/12/2018, 12:37

Citação

01/10/2018, 16:00

Outras Decisões

01/10/2018, 16:00

Conclusão (para decisão)

24/09/2018, 15:38

Remessa (outros motivos)

17/07/2018, 12:50

Protocolo de Petição

17/07/2018, 12:50

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/2018, 13:10