Execução Fiscal 0011429-52.2012.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Autor

YANE ARAUJO DAMACENO - ME

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO MARTINS QUIRINO

OAB/GO 9698·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO MARTINS QUIRINO

OAB/GO 9698·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2026, 15:31

Documento (Certidão)

27/04/2026, 15:31

Expedida/Certificada

27/04/2026, 15:31

deferimento

27/04/2026, 15:31

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 09:36

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 07:15

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 07:14

Documento

01/07/2025, 11:27

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 11:09

Documento (Certidão)

25/06/2025, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 08:58

Outras Decisões

22/01/2025, 08:58

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 14:45

Todas as movimentações(76)

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2026, 15:31

Documento (Certidão)

27/04/2026, 15:31

Expedida/Certificada

27/04/2026, 15:31

deferimento

27/04/2026, 15:31

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 09:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 07:15

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 07:14

Documento

01/07/2025, 11:27

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 11:09

Documento (Certidão)

25/06/2025, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 08:58

Outras Decisões

22/01/2025, 08:58

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 12:38

Expedida/Certificada

05/09/2024, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 09:30

Documento (Certidão)

05/09/2024, 09:30

Mero expediente

05/09/2024, 09:30

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 13:51

Expedida/Certificada

24/04/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 11:35

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 11:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/11/2023, 17:03

Ato ordinatório

10/10/2023, 14:11

Documento (Outros documentos)

26/09/2023, 10:44

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:32

Documento (Certidão)

03/05/2023, 18:42

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 15:02

Documento (Certidão)

20/10/2022, 15:02

Por decisão judicial

20/10/2022, 15:02

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 07:40

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:19

Publicação

10/12/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011429-52.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL POLO PASSIVO: YANE ARAUJO DAMACENO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): YANE ARAUJO DAMACENO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011429-52.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL POLO PASSIVO: YANE ARAUJO DAMACENO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 08:24

Documento (Certidão)

07/12/2021, 08:23

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 08:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2021, 02:01

Ato ordinatório

05/07/2021, 14:34

Citação

22/06/2021, 19:03

Citação

22/06/2021, 19:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital EDITAL DE CITAÇÃO - 12ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, CEP 74030-090 - Fone: (0xx62) 3226-1927 Atendimento ao Público das 09:00 às 18:00 h. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À: CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, dos seguintes executados, com endereços desconhecidos: - EXECUÇÃO FISCAL de interesse do INMETRO-INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL, referente à MULTA administrativa por infração às normas reguladoras das atividades desta Agência: 1 - YANE ARAÚJO DAMACENO, na pessoa de seu representante legal, conforme Execução Fiscal nº 11429-52.2012.4.01.3500, instruída com a CDA nº 97, com valor inicial de R$ 2.087,94. PARA, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagarem seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art.72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente E D I T A L, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal, na Rua 19, nº 244, Centro, nesta Capital.

18/06/2021, 00:00

Citação

18/09/2020, 14:37

Mero expediente

18/09/2020, 14:37

Conclusão (para despacho)

07/08/2020, 09:46

Recebimento

29/11/2018, 17:40

Entrega em carga/vista

31/10/2018, 09:17

Intimação

31/07/2018, 09:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/07/2018, 09:49

Mandado

15/12/2017, 13:45

Mandado

08/05/2017, 11:05

Mero expediente

08/05/2017, 11:04

Conclusão (para despacho)

15/02/2017, 18:56

Documento (Outros documentos)

31/12/2015, 16:39

Convenção das Partes

13/03/2015, 15:05

Documento (Outros documentos)

18/11/2014, 15:12

Recebimento

26/08/2014, 17:09

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 09:08

Intimação

16/05/2014, 17:03

Mero expediente

16/05/2014, 15:41

Conclusão (para despacho)

16/05/2014, 15:41

Documento (Outros documentos)

23/10/2013, 09:30

Citação

31/08/2012, 13:22

Mero expediente

30/08/2012, 13:22

Conclusão (para despacho)

28/08/2012, 10:38

Protocolo de Petição

23/04/2012, 15:54

Distribuição (competência exclusiva)

19/04/2012, 15:07

Intimação - Usuário do Sistema

•08/12/2021, 00:00

EDITAL DE CITAÇÃO

•18/06/2021, 00:00