Execução Fiscal 0000410-82.2004.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

MANOEL DANTAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 18:28

Ato ordinatório

10/10/2025, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 13:38

Mero expediente

29/11/2023, 13:38

Documento (Certidão)

29/11/2023, 12:39

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 09:45

Documento (Certidão)

29/06/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:15

Documento (Certidão)

14/02/2023, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 13:59

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 14:40

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

11/12/2021, 14:09

Publicação

10/12/2021, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 01:24

Todas as movimentações(146)

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 18:28

Ato ordinatório

10/10/2025, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 13:38

Mero expediente

29/11/2023, 13:38

Documento (Certidão)

29/11/2023, 12:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/12/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 09:45

Documento (Certidão)

29/06/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:15

Documento (Certidão)

14/02/2023, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 13:59

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 14:40

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

11/12/2021, 14:09

Publicação

10/12/2021, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000410-82.2004.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MANOEL DANTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE MANOEL DANTAS MANOEL DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000410-82.2004.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MANOEL DANTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE MANOEL DANTAS MANOEL DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 11:23

Documento (Certidão)

07/12/2021, 11:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2021, 17:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/11/2021, 13:13

Ato ordinatório

25/11/2021, 13:13

Remessa (outros motivos)

25/11/2021, 13:13

Ato ordinatório

25/11/2021, 13:13

Recebimento

25/11/2021, 13:13

Entrega em carga/vista

12/11/2021, 08:30

Intimação

05/11/2021, 13:06

Mero expediente

05/11/2021, 13:06

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 13:06

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 09:48

Por decisão judicial

19/03/2020, 09:27

Expedição de documento (Carta precatória)

17/03/2020, 09:46

Expedição de documento (Carta precatória)

10/12/2018, 15:43

Mero expediente

19/11/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

19/11/2018, 15:46

Documento (Outros documentos)

05/03/2018, 13:53

Documento (Outros documentos)

05/03/2018, 13:51

Documento (Outros documentos)

05/03/2018, 13:38

Recebimento

02/03/2018, 07:26

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 08:50

Intimação

15/02/2018, 15:46

Recebimento

15/02/2018, 15:46

Ato ordinatório

15/02/2018, 15:46

Citação

09/11/2017, 11:55

Citação

07/11/2017, 11:54

Citação

06/11/2017, 11:54

Citação

24/10/2017, 08:46

Mero expediente

02/10/2017, 18:30

Conclusão (para despacho)

02/10/2017, 16:30

Documento (Outros documentos)

14/09/2016, 09:49

Recebimento

06/09/2016, 17:37

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:34

Intimação

18/08/2016, 18:19

deferimento

13/05/2016, 12:29

Mero expediente

22/04/2016, 18:26

Conclusão (para despacho)

22/04/2016, 11:06

Documento (Outros documentos)

15/04/2015, 14:31

Recebimento

13/04/2015, 11:01

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 08:37

Intimação

03/03/2015, 13:44

Mero expediente

27/02/2015, 18:30

Conclusão (para despacho)

27/02/2015, 18:00

Documento (Outros documentos)

10/06/2014, 16:51

Recebimento

05/06/2014, 08:43

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 09:24

Intimação

07/05/2014, 14:30

Recebimento

07/05/2014, 14:30

Por decisão judicial

13/03/2014, 15:32

Mero expediente

13/03/2014, 15:32

Conclusão (para despacho)

13/03/2014, 15:32

Documento (Outros documentos)

12/03/2014, 15:05

Recebimento

21/02/2014, 11:21

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 09:21

Intimação

13/02/2014, 14:55

Recebimento

13/02/2014, 14:55

Documento (Outros documentos)

11/02/2014, 14:28

Recebimento

31/01/2013, 16:30

Recebimento

06/11/2012, 13:52

Entrega em carga/vista

15/10/2012, 15:39

Outras Decisões

18/06/2012, 08:36

Conclusão (para despacho)

04/05/2012, 15:30

Recebimento

13/04/2012, 09:20

Recebimento

23/03/2012, 10:57

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 08:44

Recebimento

09/03/2012, 08:44

Intimação

06/03/2012, 10:10

Recebimento

06/03/2012, 10:09

Intimação

06/03/2012, 10:09

Intimação

10/02/2012, 10:26

Intimação

08/02/2012, 13:42

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2011, 10:02

Mero expediente

03/08/2011, 14:23

Conclusão (para despacho)

02/08/2011, 13:56

Recebimento

18/04/2011, 08:24

Recebimento

04/04/2011, 15:49

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 07:43

Intimação

16/02/2011, 09:28

Recebimento

16/02/2011, 09:28

Devolvidos os autos

16/02/2011, 09:27

Por decisão judicial

04/02/2009, 08:13

Recebimento

01/10/2008, 09:51

Por decisão judicial

27/08/2008, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2008, 12:27

Por decisão judicial

13/05/2008, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2008, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2008, 13:19

Por decisão judicial

16/01/2008, 08:08

Remessa (outros motivos)

08/11/2007, 08:20

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2007, 08:20

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2007, 13:38

Recebimento

12/09/2007, 12:30

Recebimento

10/09/2007, 16:16

Entrega em carga/vista

01/08/2007, 12:51

Intimação

26/07/2007, 14:55

Recebimento

18/06/2007, 10:23

Intimação

31/05/2007, 13:18

Remessa (outros motivos)

31/05/2007, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2007, 15:01

Mero expediente

24/05/2007, 15:01

Conclusão (para despacho)

16/05/2007, 16:48

Por decisão judicial

27/07/2006, 18:20

Documento (Carta precatória)

14/03/2006, 11:05

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2006, 18:30

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2005, 16:51

Mero expediente

28/10/2005, 14:30

Conclusão (para despacho)

15/07/2005, 10:05

Ato ordinatório

20/05/2005, 18:06

Remessa (outros motivos)

20/05/2005, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2005, 16:41

Documento (Carta precatória)

22/02/2005, 10:05

Remessa (outros motivos)

24/01/2005, 18:03

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2005, 16:57

Ato ordinatório

14/10/2004, 08:28

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2004, 18:25

Mero expediente

27/09/2004, 10:39

Conclusão (para despacho)

22/09/2004, 10:59

Documento (Carta precatória)

06/07/2004, 12:01

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2004, 08:23

Expedição de documento (Carta precatória)

19/05/2004, 10:53

Expedição de documento (Carta precatória)

04/05/2004, 16:27

Citação

09/03/2004, 10:54

Mero expediente

09/03/2004, 10:54

Conclusão (para despacho)

08/03/2004, 07:51

Recebimento

05/02/2004, 10:22

Distribuição (competência exclusiva)

03/02/2004, 14:32