Execução Fiscal 0018785-87.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO SO FORRO FM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 14:48

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 14:49

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:03

Documento (Certidão)

29/11/2024, 17:20

Ato ordinatório

29/11/2024, 17:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 13:58

Documento (Certidão)

10/02/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 14:42

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:20

Publicação

10/12/2021, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 01:24

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018785-87.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RAIMUNDO LANCASTER BESERRA SALMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO LANCASTER BESERRA SALMENTO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO SO FORRO FM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Todas as movimentações(74)

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 14:48

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 14:49

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:03

Documento (Certidão)

29/11/2024, 17:20

Ato ordinatório

29/11/2024, 17:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/12/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 13:58

Documento (Certidão)

10/02/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 14:42

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:20

Publicação

10/12/2021, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 01:24

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018785-87.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RAIMUNDO LANCASTER BESERRA SALMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO LANCASTER BESERRA SALMENTO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO SO FORRO FM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018785-87.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RAIMUNDO LANCASTER BESERRA SALMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO LANCASTER BESERRA SALMENTO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO SO FORRO FM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 11:35

Documento (Certidão)

07/12/2021, 11:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2021, 19:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/11/2021, 12:46

Ato ordinatório

25/11/2021, 12:46

Remessa (outros motivos)

25/11/2021, 12:46

Ato ordinatório

25/11/2021, 12:46

Recebimento

25/11/2021, 12:46

Entrega em carga/vista

12/11/2021, 08:38

Intimação

04/11/2021, 15:30

Mero expediente

04/11/2021, 15:30

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 15:30

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2021, 14:00

Citação

03/08/2021, 12:47

Citação

03/08/2021, 12:47

Citação

29/11/2019, 11:17

Citação

29/11/2019, 11:17

Mandado

30/07/2019, 08:54

Citação

30/07/2019, 08:36

Citação

24/04/2018, 14:37

Mero expediente

10/04/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 11:50

Recebimento

06/04/2017, 17:19

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:54

Intimação

06/03/2017, 15:33

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2017, 15:33

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2017, 09:28

Mero expediente

09/02/2017, 09:27

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 09:26

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2016, 14:58

Mero expediente

20/04/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2016, 13:53

Documento (Outros documentos)

14/04/2015, 13:45

Recebimento

13/04/2015, 16:42

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 09:08

Intimação

21/01/2015, 11:20

Recebimento

21/01/2015, 11:20

Convenção das Partes

09/01/2014, 17:43

Recebimento

09/01/2014, 17:43

Mero expediente

19/12/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2013, 14:50

Documento (Outros documentos)

23/04/2013, 16:03

Recebimento

17/04/2013, 10:48

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 09:10

Intimação

29/01/2013, 13:12

Recebimento

29/01/2013, 13:12

Recebimento

09/03/2012, 11:38

Ato ordinatório

09/03/2012, 11:38

Citação

09/03/2012, 11:38

Citação

22/11/2011, 11:42

Citação

06/10/2011, 14:12

Mero expediente

06/10/2011, 14:12

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 10:18

Protocolo de Petição

06/09/2011, 17:39

Recebimento

26/08/2011, 14:27

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2011, 18:23