Apelação / Remessa Necessária 0000462-62.2009.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0000462-62.2009.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000462-62.2009.4.01.3302. Intimação - Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSALINA BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO - BA17378 e CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO - BA5677 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROSALINA BATISTA DOS SANTOS CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO - (OAB: BA5677) DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO - (OAB: BA17378) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAMPO FORMOSO, 5 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA

08/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000462-62.2009.4.01.3302. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSALINA BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - BA4000 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Promova a Secretaria a retificação da classe judicial deste feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)", em conformidade com o que determina o art.13 da Portaria PRESI 8016281. Tendo em vista a informação prestada pela União Federal, no sentido de que o autor pode obter as fichas financeiras por meio do Portal sougov.economia.gov.br e aplicativo SouGov.br, intime-se o exequente para que apresente demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.534 do CPC. Ato contínuo, intime-se a União Federal para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o art.535 do CPC. Não havendo impugnação, expeça-se a respectiva requisição de pagamento. Em seguida, dê-se vista às partes. Cumpra-se. Intimem-se. CAMPO FORMOSO/BA, na data da assinatura eletrônica. RAFAEL IANNER SILVA JUIZ FEDERAL

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSALINA BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - BA4000 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição apresentada pela União Federal (id.1073283260). Em seguida, venham-me os autos conclusos". Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Juiz Titular: RAFAEL IANNER SILVA Juiz Substituto: PEDRO VINICIUS MORAES CARNEIRO Dir. Secret.: LEILA MACEDO LESSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000462-62.2009.4.01.3302 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSALINA BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - BA4000 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Tendo em vista o reexame da matéria pela instância superior e a baixa dos autos a esta Subseção Judiciária, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Juiz Titular: RAFAEL IANNER SILVA Juiz Substituto: PEDRO VINÍCIUS MORAES CARNEIRO Dir. Secret.: LEILA MACEDO LESSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000462-62.2009.4.01.3302 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe intime-se a parte autora para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias".

08/12/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/09/2021, 08:12

Documento (Informações)

14/09/2021, 08:11

Documento (Certidão)

14/09/2021, 08:11

Decurso de Prazo

29/04/2021, 00:21

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 16:15

Decurso de Prazo

27/04/2021, 00:33

Decurso de Prazo

17/04/2021, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2021, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2021, 10:21

Negação de Seguimento

26/03/2021, 15:01

Documentos

•08/09/2025, 00:00