Execução Fiscal 0001980-74.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Porto Velho

Partes do Processo

FEDERACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA DE RONDONIA - FEDER

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

08/04/2024, 15:03

Definitivo

27/11/2023, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 11:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/11/2023, 11:55

Conclusão (para julgamento)

25/11/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:26

Documento (Certidão)

27/10/2023, 17:53

Ato ordinatório

27/10/2023, 17:53

Reativação

20/10/2023, 12:05

Provisório

01/05/2023, 12:12

Decurso de Prazo

14/04/2023, 02:20

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 10:07

Reativação

10/03/2023, 09:41

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:16

Todas as movimentações(54)

Ato ordinatório

08/04/2024, 15:03

Definitivo

27/11/2023, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 11:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/11/2023, 11:55

Conclusão (para julgamento)

25/11/2023, 10:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:26

Documento (Certidão)

27/10/2023, 17:53

Ato ordinatório

27/10/2023, 17:53

Reativação

20/10/2023, 12:05

Provisório

01/05/2023, 12:12

Decurso de Prazo

14/04/2023, 02:20

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 10:07

Reativação

10/03/2023, 09:41

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:16

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 13:43

Publicação

10/12/2021, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 01:25

Provisório

09/12/2021, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001980-74.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FEDERACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA DE RONDONIA - FEDER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FEDERACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA DE RONDONIA - FEDER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 12:02

Documento (Certidão)

07/12/2021, 12:01

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 12:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/11/2021, 21:03

Ato ordinatório

11/11/2021, 16:32

Provisório

04/09/2018, 13:11

Ato ordinatório

28/08/2018, 09:20

Confirmada

28/08/2018, 08:55

Expedida/Certificada

24/08/2018, 16:31

Outras Decisões

23/08/2018, 09:26

Conclusão (para decisão)

15/08/2018, 11:35

Por decisão judicial

01/09/2017, 16:35

Documento (Outros documentos)

18/08/2017, 10:38

Recebimento

18/08/2017, 10:38

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 13:03

Outras Decisões

25/07/2017, 13:30

Conclusão (para decisão)

07/06/2017, 13:34

Documento (Outros documentos)

28/04/2017, 09:44

Recebimento

28/04/2017, 09:44

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 15:25

Intimação

29/03/2017, 12:14

Recebimento

29/03/2017, 12:14

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 10:16

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 11:36

Ato ordinatório

20/05/2016, 15:12

Mandado (entregue ao destinatário)

18/05/2016, 15:50

Mandado

10/03/2016, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2016, 11:30

Mero expediente

07/03/2016, 14:30

Conclusão (para despacho)

07/03/2016, 10:10

Recebimento

07/03/2016, 09:37

Remessa (outros motivos)

04/03/2016, 14:10

Protocolo de Petição

04/03/2016, 14:10

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2016, 14:55